Defensoria Pública de Minas Gerais

Igualdade e cidadania para todos


Abertura oficial do XIV CONADEP é marcada por elogios à atuação da Defensoria Pública


Por Ascom em 13 de novembro de 2019

“A Defensoria Pública defende aqueles que não têm voz. É a instituição mais importante do paí”, disse o presidente do STF, ministro Dias Toffoli

O defensor público-geral, Gério Patrocínio Soares, participou da abertura do XIV Congresso Nacional das Defensoras e Defensores Públicos (CONADEP) nesta terça-feira (12/11), no Teatro Riachuelo, no Rio de Janeiro.

O evento, que termina nesta sexta-feira (15/11), tem por objetivo debater o fortalecimento da Instituição e os desafios dos próximos anos, a fim de ampliar o acesso à Justiça e a efetivação da autonomia da Defensoria Pública. Cerca de 50 defensores mineiros participam do congresso.

Crédito foto: ADEP-MG: Defensor público-geral Gério Patrocínio Soares, acompanhado do assessor Institucional Wilson Hallak Rocha, na abertura do XIV CONADEP

Mais de 900 pessoas acompanharam a palestra de abertura do presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, que iniciou falando da sua relação com a Defensoria Pública. Relembrou da sua atuação, quando trabalhava no Poder Executivo, em favor da autonomia da Defensoria Pública.

“A Defensoria Pública defende aqueles que não têm voz. É a instituição hoje que devemos apostar porque as defensoras e os defensores públicos conversam com aqueles que não têm acesso à Justiça. Vocês promovem um papel histórico; um papel institucional que fala por aqueles que não têm voz, por isso é importante defender a Defensoria Pública. Não esmoreçam nesse trabalho”, enfatizou o ministro. Dias Toffoli finalizou afirmando que a Defensoria Pública é a instituição mais importante do país.

Para o defensor público-geral de Minas Gerais, Gério Patrocínio Soares, a manifestação do ministro Dias Toffoli evidencia a “inquestionável importância da Defensoria Pública e o trabalho incansável das defensoras e defensores públicos em favor da população mais vulnerável do nosso país, que mais precisa da assistência do Estado. Ao abrir as portas da Justiça para todos e difundir a educação em direitos estamos contribuindo de forma decisiva para a formação da cidadania e a consolidação da democracia no Brasil”, disse Gério Patrocínio.

O governador do Rio de Janeiro, Wilson Witzel, também ressaltou o papel essencial da Defensoria Pública para o acesso à Justiça e para a garantia dos direitos fundamentais. “É preciso uma Defensoria Pública forte e atuante para garantir os direitos das pessoas mais vulneráveis. Vivemos momentos difíceis e de intolerância e, em momentos assim, a Defensoria, através da sua legitimidade, realiza um trabalho de protagonismo em defesa das minorias”, ressaltou.

Lançamento
Após a palestra de abertura do XIV CONADEP, aconteceu o lançamento do livro “Defensoria Pública e a tutela estratégica dos coletivamente vulnerabilizados”, editado pela Editora D’Plácido e organizado pelos defensores públicos de Minas Lucas Diz Simões, da área Cível, Flávia Marcelle Torres Ferreira de Morais e Diego Escobar Francisquini, ambos em atuação na área de Famílias. A obra, que contém artigos de mais 21 defensoras e defensores mineiros, foi prefaciado pelo professor português Boaventura Sousa Santos.

Crédito foto: ADEP-MG: Defensores Diego Francisquini, Lucas Simões e Flávia Marcelle de Morais e o professor português Boaventura Sousa Santos

Com informações da ANADEP e ADEP-MG (13/11/2019)



Transparência

O que é?

O objetivo dessa sessão é permitir o acesso transparente, rápido e fácil aos documentos e informações relacionadas à Execução Orçamentária e Financeira, Licitações, Contratos e Convênios.

saiba mais >