Defensoria Pública de Minas Gerais

Igualdade e cidadania para todos


Assessor institucional da DPMG participa de lançamento de revista eletrônica no Tribunal de Justiça de Minas Gerais


Por Ascom em 4 de outubro de 2019

O assessor institucional da Defensoria Pública de Minas Gerais, defensor público Wilson Hallak, representou o defensor público-geral, Gério Patrocínio Soares, no lançamento da versão eletrônica da Revista de Precedentes Qualificados, no Tribunal de Justiça de Minas Gerais.

A cerimônia, que ocorreu nesta quinta-feira (3/10), contou com palestra do ministro João Otávio de Noronha, presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), e reuniu magistrados, assessores, servidores e autoridades representativas dos órgãos públicos do Estado.

Em sua conferência, Noronha citou dispositivos como a súmula vinculante, a força vinculativa e os recursos repetitivos como meios encontrados para desafogar o Judiciário e oferecer ao cidadão a Justiça célere e eficaz. O magistrado também ressaltou que a harmonia do sistema jurídico e o poder da democracia dependem da interpretação uniforme das leis federais e da Constituição.

O presidente do TJMG, Nelson Missias, destacou sua gratidão pela presença do ministro Noronha, “que conhece como poucos as entranhas da vida e sabe como elas estão impregnadas nas páginas, linhas e entrelinhas dos processos” com os quais os magistrados lidam no dia a dia.

De acordo com o chefe do Judiciário estadual mineiro, a Justiça brasileira tem perseguido a celeridade e a eficácia, seja aperfeiçoando seus métodos e procedimentos gerenciais, seja introduzindo alterações na legislação e em seus próprios regulamentos.

Para o desembargador Nelson Missias, a edição inaugural da Revista de Precedentes Qualificados em formato eletrônico dá sequência a um esforço do Tribunal de Justiça de Minas Gerais. “Essa publicação oferece à comunidade jurídica dados sólidos e relevantes sobre a tramitação dos IRDRs e IACs neste Tribunal, ao compilar informações pertinentes sobre os julgamentos já realizados”, concluiu.

Mirna de Moura/TJMG

Presenças
Compuseram a mesa de honra, além do defensor público Wilson Hallak, o presidente do TJMG, desembargador Nelson Missias de Morais; o 1º vice-presidente e superintendente judiciário, desembargador Afrânio Vilela; a 2ª vice-presidente, desembargadora Áurea Brasil; o presidente da Associação dos Magistrados Mineiros (Amagis), desembargador Alberto Diniz; o diretor do foro da Justiça Federal, André Prado de Vasconcelos; o procurador-geral de Justiça adjunto jurídico do Estado, Márcio Eli de Andrade; a vice-presidente da Ordem dos Advogados do Brasil – Seção Minas Gerais (OAB/MG), Helena Delamonica; o advogado-geral do Estado, Sérgio Pessoa de Paula Castro; o presidente da Associação dos Juízes Federais do Brasil (Ajufe), Ivanir César Ireno Júnior.

Também se fizeram presentes os ex-presidentes do TJMG, desembargadores Geraldo Augusto, Herculano Rodrigues e José Fernandes Filho; o superintendente administrativo adjunto, desembargador Gilson Lemes; o diretor da Faculdade de Direito da Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, Guilherme Coelho Colen.

A publicação da revista será disponibilizada na Biblioteca Digital do TJMG.

Com informações do TJMG.


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