Defensoria Pública de Minas Gerais

Igualdade e cidadania para todos


Atendimento da Defensoria Pública será ampliado na Região Norte do Estado


Por Ascom em 8 de março de 2016

Instituição vai instalar unidades em Francisco Sá, Januária e São João da Ponte e irá inaugurar novas instalações em Janaúba

A partir de março, mais três comarcas da Região Norte de Minas Gerais passarão a contar com os serviços prestados pela Defensoria Pública. A Instituição irá inaugurar unidades em Francisco Sá, Januária e São João da Ponte. Com a expansão, que dá continuidade ao cumprimento à emenda constitucional nº 80, a DPMG estará presente em 113 das 296 comarcas do Estado. Em Janaúba, será realizada a inauguração das novas instalações da Defensoria Pública, que passará a funcionar em nova sede.

Mais de 200 mil cidadãos, moradores dos municípios e localidades integrantes das comarcas – Francisco Sá, Capitão Enéias, distritos de Canabrava, Caçarema, Catuni e Santana da Serra (comarca de Francisco Sá); Januária, Bonito de Minas, Cônego Marinho, Itacarambi, Pedras de Maria da Cruz, distritos de Cruz dos Araújos, Levinópolis, Olhos D’água do Bom Jesus, Pandeiros, Riacho da Cruz, São Joaquim, São Pedro das Tabocas, Tijuco e Várzea Bonita (comarca de Januária); São João da Ponte, Ibiracatu, Lontra, Varzelândia, distritos de Campo Alegre de Minas, Brejo do Mutambal, Campo Redondo, Condado do Norte, Olímpio Campos, Santo Antônio da Boa Vista e Umbuzeiro (comarca de São João da Ponte) – serão beneficiados com a chegada da Instituição no local.

Abertura das solenidades

Para abrir a expansão da Defensoria Pública de Minas Gerais na Regional Norte e marcar a mudança da sede em Janaúba, a Instituição promoverá uma solenidade de comemoração no dia 7 de março. O evento, que contará com a presença da defensora pública-geral, Christiane Neves Procópio Malard, acontecerá às 10 horas, na Unidade da DPMG em Montes Claros, na Avenida Doutor João Luiz de Almeida, nº 454, Vila Guilhermina.

convite_Geral_Montes_ClarosFrancisco Sá

Em Francisco Sá, a Unidade contará com a atuação da defensora pública, Dandy de Carvalho Soares Pessoa, e prestará atendimento nas áreas Criminal, Execução Penal, JESP Criminal e Ato Infracional. A Defensoria Pública também prestará atendimento aos detentos da Penitenciária Francisco Sá.

A solenidade de inauguração será no dia 7 de março, às 17 horas, na Rua Zeca Guida, nº 160, Centro.

convite_Francisco_Sa

Januária

Em Januária, a Unidade contará com a atuação dos defensores públicos, Leonardo Monteiro do Amaral e Breno Tadeu de Melo Silveira, e prestará atendimento nas áreas de Famílias e Sucessões, Criminal, Execução Penal, JESP Criminal e Ato Infracional.

A solenidade de inauguração será no dia 8 de março, às 11 horas, na Rua Coronel Serrão, nº 48, Centro.

convite_JanuariaSão João da Ponte

Ainda no dia 8 de março, às 17 horas, na Rua Gerônimo Aguiar, nº 05, Centro, acontecerá a cerimônia de inauguração da Defensoria Pública em São João da Ponte, onde o defensor público Thiago Calixto Morais Guimarães prestará atendimento nas áreas Cível, Família, JESP Cível e Infância Cível.

convite_Sao_Joao_da_PonteJanaúba

Na quinta-feira, dia 09 de março, a Defensoria Pública do Estado de Minas Gerais inaugurará novas instalações da Instituição na comarca de Janaúba.

O evento, em continuidade à política institucional da administração da DPMG de instalação de unidades custeadas com recursos próprios, é exercício de sua autonomia e de melhorias para os assistidos e defensores públicos.

Atualmente, quatro defensores públicos atuam na comarca de Janaúba nas seguintes áreas: Família, Cível, Criminal e Cooperação e Conflitos.

A solenidade será às 11 horas, na Rua São João da Ponte, nº 427, Centro.

convite_JanaubaDPMG

A Defensoria Pública é a instituição pública responsável por prestar assistência jurídica e gratuita aos necessitados; além de promover a solução extrajudicial de conflitos, educação em direitos e conscientização da população sobre direitos humanos, cidadania e ordenamento jurídico.

Em 2014, a Defensoria Pública de Minas Gerais realizou 1.825.158 (um milhão, oitocentos e vinte e cinco mil e cento e cinquenta e oito) prestações jurídicas em todo o estado. Em 2015, foram 1.986.936 (um milhão, novecentos e oitenta e seis mil e novecentos e trinta e seis).



Transparência

O que é?

O objetivo dessa sessão é permitir o acesso transparente, rápido e fácil aos documentos e informações relacionadas à Execução Orçamentária e Financeira, Licitações, Contratos e Convênios.

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