Defensoria Pública de Minas Gerais

Igualdade e cidadania para todos


Atendimento itinerante do Cejusc na comarca de Itajubá tem participação da Defensoria de Minas Gerais


Por Ascom em 6 de agosto de 2019

As audiências promovidas pelo Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejusc) na comarca de Itajubá têm participação da Defensoria Pública de Minas Gerais.

De acordo com o juiz de Direito responsável pelo Cejusc de Itajubá, Selmo Sila de Souza, a iniciativa, que tem como motivação ampliar o acesso à Justiça em localidades mais afastadas, é desenvolvida por meio de parceria entre o Tribunal de Justiça de Minas Gerais, a Defensoria Pública e o Poder Executivo.

Além de Itajubá, integram a comarca os municípios de Delfim Moreira, Marmelópolis, Piranguçu, Wenceslau Braz e os Distritos de Barra, São José do Rio Manso e Itererê.

Até o momento foram atendidas quatro cidades – Marmelópolis, Delfim Moreira, Piranguçu e Wenceslau Braz.

A coordenadora do Cejusc, Juliana Rodrigues dos Reis, estima que tenham sido beneficiadas de 300 a 400 pessoas e que tenha sido movimentado um universo de 115 processos nessa campanha. Os casos mais comuns são de família (curatela, averiguação de paternidade, guarda).

A servidora destaca a importância da contribuição da Defensoria Pública, porque o órgão faz uma triagem prévia das necessidades dos cidadãos e encaminha aqueles casos nos quais identifica possibilidade de acordo.

Pela Defensoria mineira participaram dos atendimentos os defensores públicos Jacqueline Carneiro Roque Peyrer (coordenadora local), Frederico de Paiva Zucareli, Rodrigo Simões Rocha e Kácyla Maria de Castro.

Além da participação nas audiências realizadas pelo Cejusc nas cidades que integram a comarca de Itajubá, a DPMG tem realizado atendimentos itinerantes nos municípios mencionados, em média, bimestralmente.

“Percebemos a necessidade de atendimento no local da população que, muitas vezes, não dispõe de recursos financeiros para deslocamento até a cidade de Itajubá, sede da comarca e onde está instalada a Unidade da Defensoria”, explica o defensor público Frederico de Paiva Zucareli.

As ações judiciais propostas por meio do atendimento na Defensoria Itinerante são todas direcionadas também para a Justiça itinerante, que realiza as audiências na cidade de domicílio das partes, sem necessidade de deslocamento. “A iniciativa aproxima a Defensoria e a Justiça da população mais carente da comarca”, salienta o defensor público.

Defensores públicos, juiz de Direito, servidora do TJMG e representantes do Executivo durante atendimentos do Cejusc

Cejusc

O Cejusc Itinerante promove a conciliação e a mediação em municípios que não são sede de comarca e têm baixo índice de desenvolvimento humano (IDH) ou grupos em situação de vulnerabilidade social.



Transparência

O que é?

O objetivo dessa sessão é permitir o acesso transparente, rápido e fácil aos documentos e informações relacionadas à Execução Orçamentária e Financeira, Licitações, Contratos e Convênios.

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