Defensoria Pública de Minas Gerais

Igualdade e cidadania para todos


Atuação da Defensoria Pública em Governador Valadares garante integridade física dos presos removidos após rebelião em presídio


Por Ascom em 11 de junho de 2015

A Defensoria Pública em Governador Valadares teve importante atuação durante a rebelião que se iniciou no sábado (06/06) e durou cerca de 21 horas, no presídio da cidade. Os defensores públicos Gilvan Oliveira Machado, Elaine Karen Costa Araújo, Cláudia de Souza Lemos e Vanessa de Miranda Pontes estiveram no local participando das negociações com os amotinados até a remoção final dos presos e ainda dando suporte aos familiares que se encontravam na unidade.

Conforme explicou a defensora pública Elaine Karen Costa Araújo, a presença da Defensoria Pública no local foi importante para os andamentos das tentativas de negociações e também para garantir a integridade física dos presos transferidos ao final da rebelião.  “A Defensoria Pública atuou na defesa da integridade dos detentos, que estavam muito dopados com medicamentos que foram encontrados no interior do presídio. Além disso, foi pedida a remoção total dos presos, pois a edificação ficou sem qualquer condição de uso”, disse.

Apesar da capacidade para 290 pessoas, o presídio de Governador Valadares contava mais de 800 presos. Durante a rebelião cinco detentos foram atirados do telhado da unidade, sendo que dois morreram e muitos outros ficaram feridos. Várias celas foram danificadas e colchões queimados.

a_foto5

Os defensores públicos acompanharam, até o final, a remoção total dos presos para outras unidades prisionais do Estado, após rebelião em Governador Valadares

Após a desocupação da unidade, cerca de 25 presos permaneceram na unidade para providenciar a limpeza do local. “Os defensores públicos conversaram com estas pessoas, que manifestaram desejo de permanecer no local para trabalhar na restauração do presídio”, informou a defensora.

Atuação institucional

Durante a rebelião, a defensora pública-geral, Christiane Neves Procópio Malard manteve contato com o secretário de Estado de Defesa Social, Bernardo Santana, enquanto o assessor institucional Nikolas S. Macedo Katopodis permaneceu em contato com a Subsecretaria de Administração Prisional, com os defensores públicos e com o titular da Vara de Execuções Penais de Governador Valadares, Tiago Counagno Cabral.

No dia 08 de junho, em Governador Valadares, o assessor institucional Nikolas Katopodis, acompanhado dos defensores públicos em atuação na comarca, Calânico Sobrinho Rios, Elaine Karen Costa Araújo, Tifanie Avellar Carvalho, Clarissa da Silva Lima e Mariana Braga Pereira de Moura, se reuniram com o juiz Thiago Counagno Cabral, para analisar o ocorrido.

Em seguida as defensoras públicas Tifanie Avellar Carvalho e Clarissa da Silva Lima acompanharam o assessor da Defensoria-Geral em inspeção ao Presídio Regional, para verificarem a situação da unidade após a rebelião, dos agentes e dos presos que ainda permaneceram recolhidos no presídio. O juiz da Vara de Execuções Penais da comarca encaminhou, ainda, relatório sobre os fatos para a defensora-geral.

A Defensoria Pública-Geral registra a participação firme dos defensores públicos de Governador Valadares, que cumpriram com excelência suas funções institucionais em meio ao momento de crise, elevando o nome da Instituição, garantindo o direito dos presos, dos familiares e contribuindo para a manutenção da ordem, da proteção da sociedade e para o término da rebelião.

Registra-se, ainda, que durante a rebelião não foi recebida pela Defensoria Pública qualquer reivindicação sobre eventual benefício ou direito não concedido e/ou postulado nos autos dos processos judiciais relativos aos detentos rebelados.

Teófilo Otoni

No dia 09 o assessor da Defensoria-Geral, Nikolas Katopodis, se dirigiu à Teófilo Otoni para se reunir com o coordenador local da Defensoria Pública nesta comarca, defensor público Péricles Batista da Silva, no Presídio de Teófilo Otoni, onde a instituição já estava realizando o atendimento das presas transferidas de Governador Valadares.

A Defensoria-Geral está em contato permanente com a Secretaria de Estado de Defesa Social, de modo a estabelecer ações institucionais, inclusive de apoio às comarcas que receberam presos transferidos em razão da rebelião.

Fonte: Ascom/DPMG (11/06/2015)


Transparência

O que é?

O objetivo dessa sessão é permitir o acesso transparente, rápido e fácil aos documentos e informações relacionadas à Execução Orçamentária e Financeira, Licitações, Contratos e Convênios.

saiba mais >