Defensoria Pública de Minas Gerais

Igualdade e cidadania para todos


Atuação da Defensoria Pública garante troca de nome masculino por feminino


Por Ascom em 11 de abril de 2014

Por meio da atuação da Defensoria Pública de Minas Gerais, a assistida Maria Augusta da Silva conseguiu, em dezembro de 2013, a alteração do prenome masculino para o feminino, o qual a assistida utiliza socialmente há mais de 30 anos.

Entenda o caso

Maria Augusta da Silva, nascida transgênero, foi registrada no cartório de Monte Sinai, no Espírito Santo, com o nome masculino.  A defensora pública Flávia Marcelle Torres Ferreira de Morais, em atuação na Defensoria Especializada em Direitos Humanos Coletivos e Socioambientais, ajuizou a ação de retificação de nome, julgada procedente no final do ano passado. O processo foi acompanhado pela defensora pública Thaísa Amaral Braga, em atuação na vara de Registros Públicos. A assistida aguarda agora a expedição da sua nova certidão de nascimento.

Em agradecimento ao trabalho realizado pela DPMG, a assistida homenageou a defensora pública Flávia Marcelle Torres Ferreira de Morais com a entrega de um troféu. Para Maria Augusta a atuação da defensora pública e o atendimento recebido dentro da Instituição foram fundamentais, não só para a procedência da ação, mas também para promover uma verdadeira mudança em sua vida. “Foram mais de 30 anos de constrangimento moral. Por causa do meu nome masculino era confrontada em todos os lugares em que havia a necessidade de apresentar o documento de identidade. Agora, por intermédio da atuação da Defensoria Pública, terei o nome pelo qual me reconheço inscrito em meus documentos oficiais de identificação,” desabafou.

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A assistida Maria Augusta da Silva entregou à defensora pública Flávia Marcelle Torres um troféu em agradecimento à atuação da Defensoria Pública em sua causa



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