Defensoria Pública de Minas Gerais

Igualdade e cidadania para todos


Atuação extrajudicial da Defensoria Pública no Barreiro resulta em acordo envolvendo Direitos de Vizinhança


Por Ascom em 2 de dezembro de 2013

A Defensoria Pública do Estado de Minas Gerais obteve solução extrajudicial em ação que tramitava junto à 3ª Vara do Fórum do Barreiroem litígio envolvendo dois vizinhos por questões de infiltração e escoamento de águas pluviais.

Em parceria com o Núcleo de Arbitragem da PUC/Minas (Napuc), que disponibilizou, sem custos, equipe de engenheiros civis, a partir do corpo docente da Instituição, foi elaborado o laudo pericial, o qual permitiu que as partes pudessem, em sessão de mediação, chegar a um acordo que atendeu às necessidades de ambos.

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Em sessão de mediação, a equipe do Napuc – advogados e engenheiros – juntamente com o defensor público Pedro Góis, buscaram solução extrajudicial para conflito envolvendo Direitos de Vizinhança

Para o defensor público Pedro Nélio Bernardo Góis, que atuou no processo, a busca de medidas extrajudiciais mais uma vez demonstra que a desjudicialização tem se mostrado o caminho mais efetivo para solucionar os conflitos inerentes à condição humana. “O processo judicial serve, em sua essência, para resolver o problema do processo; não o problema das pessoas. Um litígio que levaria, em média, cinco anos para a obtenção de uma sentença passível de recurso, chegou ao fim em menos de seis meses, atendendo ambas as partes”, concluiu.

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