Defensoria Pública de Minas Gerais

Igualdade e cidadania para todos


Audiência da ALMG sobre síndrome de Down tem participação de defensor público


Por Ascom em 22 de março de 2018

O defensor público Luiz Renato Braga Arêas Pinheiro participou da audiência pública da Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência da Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG) promovida em comemoração ao Dia Internacional da Síndrome de Down, celebrado em 21 de março.

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Apresentações musicais e de teatro, atividades educativas, palestra e debates marcaram a audiência, que reuniu dezenas de participantes com essa condição genética (a trissomia do cromossomo 21)

Eduardo Gontijo Vieira Gomes, mais conhecido pelo nome artístico de “Dudu do Cavaco”, e o irmão Leonardo Gontijo, presidente do Instituto Mano Down, apresentaram uma palestra, acompanhada de repertório musical.

Alunos do curso de teatro do Instituto Mano Down apresentaram a peça “Joga Asas na Geni” e, acompanhados pelo professor Bruno Mendes, executaram músicas de Chico Buarque.

Na sequência, foram discutidas formas de melhorar as condições de vida de quem tem síndrome de Down. A audiência foi requerida pelos deputados estaduais, Duarte Bechir, presidente da comissão, e Antonio Carlos Arantes, tendo em vista, também, a passagem da Semana Estadual da Síndrome de Down, instituída pela Lei 20.742, de 2013.

O defensor público Luiz Renato Braga Arêas Pinheiro anunciou a criação de um fórum permanente de defesa dos direitos da pessoa com deficiência, encabeçado pela Defensoria Pública e pelo Ministério Público. “Essa articulação é um marco no Brasil, tendo em vista que a Lei Brasileira de Inclusão (Lei Federal 13.146, de 2015) prevê como um dos direitos o acesso à justiça”, destacou.

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Defensor público Luiz Renato Braga Arêas Pinheiro

Luiz Renato Arêas explica que o fórum será de discussão e ação. “Vamos ouvir as demandas dos pais, associações e entidades, mapear e identificar quais são as mazelas que precisamos vencer. Tudo construído de forma conjunta, chamando para o diálogo o poder público e as escolas, para tentar resolver os problemas na prática”, finalizou o defensor público.

Clique aqui para ouvir a entrevista concedida pelo defensor à Rádio Assembleia.

Fonte: Ascom / DPMG, com informações da ALMG (22/03/2018)



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