Defensoria Pública de Minas Gerais

Igualdade e cidadania para todos


Ausência de Defensoria Pública está entre os principais problemas e soluções para o Judiciário no Estado


Por Ascom em 28 de agosto de 2014

Dado foi apresentado durante o Fórum de Prestação Jurisdicional, realizado pela OAB/MG

A defensora pública Diana de Lima Prata Camargos, assessora institucional da Defensoria Geral, representou a defensora pública geral, Christiane Neves Procópio Malard, na audiência pública realizada pela OAB/MG para a apresentação dos dados preliminares do Fórum de Prestação Jurisdicional e discussão de problemas e soluções para a justiça de 1ª instância.

A audiência aconteceu no dia 25 de agosto, na sede da Ordem dos Advogados do Brasil. As informações foram coletadas durante o primeiro semestre do ano, por meio de audiências públicas nas subseções do interior, com objetivo de apurar dados sobre o funcionamento do Judiciário em Minas Gerais.

Pelas informações colhidas foram apontadas necessidades nos quesitos estruturais, funcionais e operacionais. Dentre os principais problemas estruturais são a falta de espaço adequado para advogados nos Fóruns e nas unidades prisionais; ausência de Defensoria Pública em algumas comarcas; aumento de varas cíveis e criação de Juizados Especiais.

No tocante às questões funcionais, a alta rotatividade de magistrados, a carência de funcionários concursados, o estímulo à capacitação dos servidores.

Para a defensora pública Diana Camargos, “os dados apresentados evidenciaram que a ausência de instalação e a presença insuficiente da Defensoria Pública em diversas comarcas mineiras têm causado prejuízos não só à população vulnerável, mas igualmente comprometido a administração da Justiça. Restou claro que o fortalecimento da Defensoria Pública é um anseio comum entre todos os participantes do Fórum”.

diana

Representantes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais (TJMG); Corregedoria Geral de Justiça de Minas Gerais; Procuradoria Geral de Justiça do Estado; Corregedoria Geral do Ministério Público; Defensoria Pública; advogados e presidentes de subseções; advogados e outros interessados

Fonte: Ascom/DPMG (com informações da OAB-MG) 28/08/2014



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O objetivo dessa sessão é permitir o acesso transparente, rápido e fácil aos documentos e informações relacionadas à Execução Orçamentária e Financeira, Licitações, Contratos e Convênios.

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