Defensoria Pública de Minas Gerais

Igualdade e cidadania para todos


Bate-Papo Legal: em outubro dá-se início à capacitação para servidores do atendimento da capital


Por Ascom em 16 de outubro de 2014

No dia 02 de outubro, a defensora Fábia Hortensia Vieira, em atuação na área Cível, inaugurou a atividade, explanando e tirando dúvidas sobre questões controversas referentes a ações possessórias, tais como, usucapião, posse, vizinhança, entre outros.

Na última sexta-feira (10/10), os servidores lotados no Setor de Atendimento da Capital receberam informações sobre a matéria de registros públicos. A defensora pública Eden Mattar, coordenadora do atendimento, prestou esclarecimentos sobre retificação de registros civis, explicando, dentre outros temas, o que é um processo de retificação e os dois tipos de jurisdição civil: contenciosa e voluntária. Os presentes foram informados também a respeito de documentação a ser exigida, bem como procedimentos a serem tomados referentes à matéria.

A capacitação foi idealizada pela coordenadora do Setor de Atendimento, Eden Mattar e tem o objetivo de aprimorar e aprofundar os conhecimentos dos servidores do setor, visando à melhoria do atendimento aos defensores públicos e, consequentemente, aos assistidos.

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“Bate-Papo Legal”: capacitação e aproximação entre defensores e servidores

A coordenadora Eden explica que “por meio do projeto “Bate-Papo Legal”, defensores públicos e outros servidores interessados poderão falar um pouco da sua atividade para aprimorar a capacitação dos funcionários, tanto no tocante à parte prática, profissional, quanto em relação ao lado pessoal e emocional”.

A apresentação da coordenadora Eden Mattar contou com a presença do coordenador da área Cível da Capital, Ronivaldo Robson do Nascimento Chaves, e da defensora pública Camila Lorga Ferreira de Mello, em atuação na Defensoria de Registros Públicos.

A ação integra as atividades da Coordenadoria de Capacitação e será composta por 13 encontros, conforme cronograma abaixo, totalizando 20 horas-aula de capacitação. O evento para entrega dos certificados está programado para 29 de maio de 2015, durante as atividades de comemoração do Dia Nacional Defensoria Pública.

CRONOGRAMA:

02/10/14 – Direitos Reais – Defensora pública Fábia Hortência Vieira

10/10/14 – Registros Públicos – Defensora pública Éden Mattar

24/10/14 – Sucessões – Defensora pública Dayanne Carla Mazzon Dias Mendes

07/11/14 – Família: Ações recorrentes – Defensor público Várlen Vidal

05/12/14 – Iniciais Direito Administrativo – Defensora pública Marina Buck Carvalho Sampaio

30/01/15 – Família: Procedimentos de iniciais de Família – a confirmar

06/02/15 – Consumidor – a confirmar

06/03/15 – Saúde – a confirmar

20/03/15 – Idoso e Deficiente – a confirmar

10/04/15 – Infância – a confirmar

24/04/15 – Iniciais cíveis dir. obrigações – a confirmar

08/05/15 – Direitos Humanos – a confirmar

29/05/15 – Tribunais Superiores e Evento de Confraternização com entrega de certificado (integrando a programação do Mês da Defensoria Pública) – a confirmar



Transparência

O que é?

O objetivo dessa sessão é permitir o acesso transparente, rápido e fácil aos documentos e informações relacionadas à Execução Orçamentária e Financeira, Licitações, Contratos e Convênios.

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