Defensoria Pública de Minas Gerais

Igualdade e cidadania para todos


Carta encerra o Seminário “Defensoria no Cárcere e a Luta Antimanicomial”


Por Ascom em 30 de maio de 2017

Uma carta reunindo conclusões que visam resgatar e potencializar a dignidade dos direitos humanos das pessoas com transtornos mentais em conflito com a lei penal encerrou o Seminário Internacional “Defensoria no Cárcere e a Luta Antimanicomial”. 

Assinam o documento defensores públicos da área de execução penal de medidas de segurança de diversos estados, membros da sociedade civil organizada, acadêmicos de Direito, profissionais da saúde mental e da atenção psicossocial, além de representantes de diversos órgãos e entes estatais. Pela Defensoria Pública de Minas Gerais participaram a defensora pública Delma Gomes Messias e a defensora e conselheira titular do Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária (CNPCP), Alessa Pagan Veiga.

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Defensores públicos de diversos estados participaram do seminário

Durante o encontro, que aconteceu entre os dias 24 e 26 de maio, na Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro, defensores públicos aprovaram também enunciados e o protocolo de atendimento da pessoa com transtorno mental, que ainda serão disponibilizados.

Clique aqui para ler a carta do Seminário Internacional “Defensoria no Cárcere e a Luta Antimanicomial”.



Transparência

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O objetivo dessa sessão é permitir o acesso transparente, rápido e fácil aos documentos e informações relacionadas à Execução Orçamentária e Financeira, Licitações, Contratos e Convênios.

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