Defensoria Pública de Minas Gerais

Igualdade e cidadania para todos


Chefe de Gabinete da DPMG participa de abertura de seminário sobre os desastres de Mariana e Brumadinho na Escola Dom Helder


Por Ascom em 23 de agosto de 2019

A chefe de Gabinete da Defensoria Pública de Minas Gerais (DPMG), Raquel Gomes de Sousa da Costa Dias, representou a Instituição na abertura do seminário “A jurisdição ambiental após Mariana e Brumadinho – os desafios do sistema de Justiça brasileiro nos casos de grandes desastres na perspectiva do direito comparado”, promovido pela Escola Superior Dom Helder, em Belo Horizonte.

O evento, que começou na quinta-feira (22/8) e prossegue nesta sexta-feira (23/8), reúne especialistas em palestras e debates para discutir a abrangência da atual legislação e sua aplicação pelo Estado diante dos desastres como os rompimentos de barragens ocorridos nos últimos anos em Minas Gerais, que trouxeram grandes impactos ambientais, sociais, econômicos e jurídicos.

A defensora pública Raquel Gomes de Sousa da Costa Dias (1ª à esq.), chefe de Gabinete da DPMG, compôs a mesa na abertura do seminário (Foto: Patrícia Azevedo/Dom Total)

Logo após os desastres, a Defensoria Pública de Minas Gerais instalou sedes em Mariana e Brumadinho para, permanentemente, prestar orientações e dar assistência jurídica gratuita aos atingidos. Em Mariana, a DPMG participa de ações coletivas para reparação dos danos morais e materiais. Em Brumadinho, a Instituição firmou acordo inédito para pagamento de indenizações extrajudiciais de forma célere, em patamares que obedecem a jurisprudência nacional e internacional.

A solenidade de abertura contou também com a participação do ministro João Otávio Noronha, presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ); do secretário de Estado do Meio Ambiente, Germano Luiz Gomes; do juiz da 6ª Vara da Fazenda Estadual de Belo Horizonte, Elton Pupo Nogueira, entre outras autoridades.



Transparência

O que é?

O objetivo dessa sessão é permitir o acesso transparente, rápido e fácil aos documentos e informações relacionadas à Execução Orçamentária e Financeira, Licitações, Contratos e Convênios.

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