Defensoria Pública de Minas Gerais

Igualdade e cidadania para todos


Comarcas do interior recebem o Mutirão “Direito a Ter Pai”


Por Ascom em 1 de novembro de 2017

No dia 27 de outubro, a Defensoria Pública de Minas Gerais promoveu o Mutirão “Direito a Ter Pai” em 39 comarcas do Estado. Realizado em parceria com o Tribunal de Justiça, o mutirão garante à criança, ao adolescente e, eventualmente, ao adulto, o direito a ter o nome do pai em seu registro de nascimento e promove, não apenas o reconhecimento da paternidade ou maternidade, mas também, a conscientização sobre a importância da reconstrução de vínculos afetivos e aproximação entre pais e filhos.

Confira abaixo como foi o atendimento no dia do mutirão em diversas comarcas participantes.

Cássia

Na comarca de Cássia, foram realizados 12 exames de DNA e um reconhecimento espontâneo.

As crianças foram presenteadas com balas e pirulitos e foi ofertado um café da manhã, com bolo, biscoitos e outros quitutes, aos assistidos que compareceram na sede da Instituição na comarca.

Segundo a coordenadora Local, Ariadne Fernanda de Faria e Sousa Ramos, um dos casos mais comoventes foi o de uma assistida adulta que perdeu a mãe há pouco tempo e, ao participar do mutirão, afirmou que “se o resultado for positivo, eu voltarei a ter uma família”.

A coordenadora destacou a importância da iniciativa. “Foi um dia de festa, que consolida o “Direito a Ter Pai” como um dos programas mais relevantes desenvolvidos pela Defensoria Pública. Senti o valor do nosso trabalho e a relevância do mutirão na vida de cada um que passou pela Instituição”.

Além da defensora pública Ariadne Fernanda de Faria e Sousa Ramos e da equipe do laboratório que realizou as coletas para os exames de DNA, participaram da iniciativa a gestora Selma Carmozine e as estagiárias Hipólita Aparecida Campos Queiroz, Maria Clara Souza Reis e Kátia dos Reis Silva Ferreira

Também houve distribuição, como lembrança do dia, de um passarinho de feltro, que já é marca registrada do mutirão em Cássia

Pedro Leopoldo

Em Pedro Leopoldo, foram realizados 15 exames de DNA e dois reconhecimentos espontâneos. Foram 20 atendimentos, com dois encaminhamentos para ajuizamento de ação de paternidade.

Para o coordenador Local, Manoel Luiz Ferreira, “o evento foi um sucesso. Houve grande participação dos servidores e estagiários, garantindo que tudo transcorresse com grande harmonia. O destaque foram duas demandas relacionadas com registro de maternidade, sendo que, em uma, houve  reconhecimento espontâneo”.

Pitangui

Na comarca de Pitangui, foram realizados 14 exames de DNA e um reconhecimento espontâneo.

Participaram do evento a coordenadora Local, Patrícia Mesquita Amaral, a servidora Paula Diniz, os estagiários, Ana Luiza, Lívia, Suzana, Karen e Markiana; e representantes do Laboratório Miguel Sabino.

A defensora pública Patrícia Amaral considerou que, nesta edição, o mutirão registrou “aumento na procura de atendimento por pessoas maiores de idade que desejam realizar o exame com o suposto pai, o que simboliza que a busca do direito a ter pai  não tem idade. O sonho de ter um pai é tanto da criança, como do adulto, que passa pelo incômodo de apresentar um documento sem a filiação paterna”, destacou. 

Curvelo

Na comarca de Curvelo, foram realizados 15 exames de DNA e seis reconhecimentos espontâneos de paternidade.

Para a promoção do mutirão, os defensores públicos em atuação na comarca concederam entrevistas nas emissoras de rádio locais, apresentaram o programa nas escolas públicas da região e encaminharam cartazes de divulgação para municípios vizinhos integrantes da comarca.

No dia do evento, a Defensoria Pública ofertou um café aos assistidos, enquanto os cadastros e exames de DNA eram efetivados.

Os defensores públicos Adalberto Pelli e Ana Flávia de Sousa com representantes do Laboratório Hermes Pardini e a estagiária da DPMG, Mariana

Sete Lagoas

Em Sete Lagoas, foram prestados 141 atendimentos, realizados 30 exames de DNA e 12 reconhecimentos espontâneos, com a abertura de oito ações de investigação de paternidade.

Participaram do mutirão, o coordenador Local, Lincoln Jotha Soares, e os defensores públicos Gilson Santos Maciel, Nivea de Matos Lacerda, Danielle Froes Soares Dos Santos, Frederico Newman Figueiredo e Priscila Cristiani Voltarelli, com o apoio dos servidores Adilma Afonsina Moura Nilton, Simone Teodoro Vieira e Maria Carolina Castelo Branco Silva Muniz e oito estagiários.

Os defensores públicos Gilson Santos Maciel, Danielle Froes Soares dos Santos e Lincoln Jotha Soares; as técnicas de enfermagem Melriane Stefanie Martins Falcão, Célia de Almeida Melo, Betânia Maria Caldeira Brant, Larissa Marques Silva e as estagiárias Maria Clara Sanches de Ávila e Karina Campos Machado

O coordenador Local, Lincoln Jotha Soares, considera que “os assistidos ficaram satisfeitos com o evento e o atendimento dos defensores, profissionais da saúde e laboratório. Que o programa possa evoluir e crescer ainda mais, pois é uma importante iniciativa para o exercício da cidadania e para que os assistidos possam usufruir dos direitos decorrentes da paternidade, além de aproximar pai e filho para manterem uma relação afetuosa”, destacou. 

Contagem

Na comarca de Contagem, foram realizados 27 exames de DNA e seis reconhecimentos de paternidade.

Trabalharam no evento o coordenador Local, Bruno César Canola e a defensora pública Bruna Helena Neves Oliveira.

Mutirão realizou 27 exames de DNA em Contagem

Para Bruno Canola, “o Mutirão Direito a Ter Pai é extremamente importante para garantir a efetivação do direito das pessoas de ter registrado na sua certidão de nascimento a origem. Estamos gratificados por poder implementá-lo em Contagem.”

São Lourenço

Na comarca de São Lourenço, foram realizados 77 atendimentos, com 18 exames de DNA, um reconhecimento espontâneo e encaminhadas duas ações para investigação de paternidade.

De acordo com o defensor público Roger Feichas, “o mutirão já é uma tradição na comarca e muito importante, pois permite regularizar a paternidade e, ao mesmo tempo, mostrar a aptidão da Defensoria Pública para resolver direitos de forma extrajudicial, oferecendo alternativas à judicialização”.

O defensor público Roger Vieira Feichas (3ª posição, da esquerda para a direita) com a equipe do laboratório e estagiárias da DPMG

Lagoa Santa

Em Lagoa Santa, o mutirão recebeu cinco inscrições e foram realizados dois exames de DNA.

Participaram do atendimento o coordenador Local, Vinicius Lopes Martins e as servidoras Melina Sousa Madureira Silva e Thaiane dos Santos Anjo, além da equipe do laboratório.

Equipe do laboratório, o defensor público Vinicius Martins e as servidoras Thaiane dos Santos e Melina Madureira

De acordo com Vinícius Martins, “Lagoa Santa conta com atendimento de Família bem estruturado, não havendo demanda reprimida, o que pode ter influenciado nas estatísticas do evento. Em todo caso, acreditamos que seja possível alcançar aquelas pessoas que, por motivos diversos, nunca procuraram a Justiça para solução da questão da paternidade, seja em nome próprio ou como representante legal da criança ou do adolescente”, frisou.

Juiz de Fora

Na comarca de Juiz de Fora, foram prestados 259 atendimentos, com a realização de 60 exames de DNA e 19 reconhecimentos espontâneos.

De acordo com a coordenadora Local, Ana Lúcia Gouveia Leite, “o mutirão foi divulgado amplamente pela  mídia e tivemos o retorno previsto com o preenchimento das 90 vagas destinadas à comarca de Juiz de Fora. O evento transcorreu de forma tranquila, com atendimentos tanto para exames de DNA, quanto para reconhecimentos espontâneos”.

Trabalharam no mutirão a coordenadora Regional Mata I, Ana Lucia Gouveia Leite e os defensores públicos, Maria Luísa Pereira Gomide, Maria Flávia Prado Villar, Mario Cesar da Silva Carneiro, Paulo Roberto Velloso, Denise Magaldi de Lacerda Resende, Hermann Mosqueira Furtado de Menezes, Ana Paula Távora Neves, Maria Aparecida Coelho Ervati e Cynthia Cazarim Vieira Braga e Ramon da Costa Fonseca; e os funcionários, Regina Angélica  Nunes Almas Cabral Miranda, Mateus Nascimento Avelar, Marcia Bastos Linhares, Marli Maria de Agnel Manoel, Silvania de Oliveira Neto e Dionea Maria de Souza.

Da esquerda para a direita: a defensora pública, Ana Lucia G. Leite, o funcionário Matheus Cantarutti; as defensoras públicas, Cynthia Cazarim Vieira Braga e Maria Flávia Prado Villar; o defensor público Mario César da Silva Carneiro e as funcionárias Marcia Bastos Linhares, Marli Maria de Agnel Manoel e Regina Angélica Cabral Miranda

Passos

Em Passos, o mutirão realizou seis exames de DNA e dois encaminhamentos para ajuizamento de ação, em razão da ausência dos supostos pais.

Participaram do evento o coordenador da Regional Sudoeste e Local de Passos, Carlos Alberto Thomazelli Penha, os defensores públicos, Adriana Correa Silva e Thiago Alves Figueiredo, os funcionários Eli Alves de Paula e Luiz Carlos Vaz; e as estagiárias Ana Paula Silveira de Lima Fonseca e Maria Gabrieli Cunha.

Da esquerda para a direita: o defensor público Thiago Alves Figueiredo; o funcionário da Defensoria, Luiz Carlos Vaz; a enfermeira Cinara de Oliveira Ribeiro; o funcionário Eli Alves de Paula, a enfermeira Mônica Teixeira de Faria; as estagiárias Maria Gabrieli Cunha e Ana Paula Silveira de Lima Fonseca; e o defensor público Carlos Alberto Thomazelli Penha

Conforme Carlos Alberto Thomazelli, “o mutirão atingiu os objetivos propostos. Em Passos, a população está bem esclarecida sobre o tema e mesmo durante o ano procura informações sobre o mutirão. A busca de solução consensual tem sido um ótimo mecanismo para aproximar a Defensoria Pública dos cidadãos hipossuficientes”, destacou.

Três Pontas

Em Três Pontas, foram realizados 14 exames de DNA.

De acordo com o coordenador Local, Alessandro Júnior de Carvalho, “o mutirão foi realizado com tranquilidade. É a terceira vez que a Unidade de Três Pontas realiza o mutirão. Em um dos atendimentos, nossa equipe observou que uma criança de pouco mais de seis anos estava muito ansiosa para fazer o teste de DNA e, finalmente, ver a declaração de paternidade no seu registro de nascimento. Só por essa pequena assistida já valeu a pena todo nosso trabalho”, destacou.

O defensor público Alessandro Carvalho com as estagiárias da DPMG que trabalharam no Mutirão

Muriaé

Com 29 inscrições, o mutirão em Muriaé realizou 20 exames de DNA. Trabalharam no atendimento o coordenador Local, Carlos Eduardo de Oliveira, e os defensores públicos Marcus Tarcísio Silva de Castro e José Geraldo Mafia Júnior.

Da esquerda para a direita: os acadêmicos do curso de Biomedicina, Verlúcio Alves, Milena Raquel e Dometília Garcia; a biomédica, Taís Carneiro; o defensor público, Carlos Eduardo de Oliveira; as estagiárias, Larissa de Moraes Barbosa e Tamara Assis do Carmo e a servidora Lucimar de Souza Amora Freire

Uberlândia

Na comarca de Uberlândia, foram feitos 513 atendimentos, com a realização de 153 exames de DNA

Aos assistidos que compareceram na sede da Instituição na comarca foram servidos lanches durante todo o dia. A banda da Polícia Militar participou da abertura do mutirão, que contou com a presença de representantes da sociedade civil, Polícia Militar, Polícia Civil, Judiciário, Ministério Público, Câmara Municipal, do Cartório de Registro Civil e Prefeitura.

De acordo com o coordenador Local, Clayton Barbosa, “o mutirão cumpre o seu objetivo de prestar maior quantidade de atendimento com melhor qualidade de serviço e, sobretudo, resolver as questões familiares sem necessidade de ação judicial que é principal da Defensoria Pública, dentro do Sistema de Justiça”.

O representante da Icasu, Antônio Naves, a presidente da OAB, Ângela Botelho; a representante da Polícia Militar, capitã Fernanda Patrícia Vieira Silva; o vereador Doca Mastroiano; o representante do Judiciário, Cézar Oliveira; o coordenador Local, Clayton Rodrigues Sabino Barbosa; o coordenador Regional, Evaldo Gonçalves da Cunha; o membro do Conselho Superior, Fernando Orlan Pires Resende; o representante do Ministério Público, Luiz Henrique Acquaro Borsari; a representante da Polícia Civil, delegada Lia Eunice Velechi da Silva; o oficial do Cartório do Registro Civil, Feliciano de Oliveira Júnior e o diretor da TV Integração/Globo, Paulo Eduardo

Público presente na abertura do Mutirão Direito a Ter Pai

Montes Claros

O mutirão em Montes Claros prestou 403 atendimentos com a realização de 128 exames de DNA, 12 reconhecimentos espontâneos e encaminhamento de 24 ações de investigação de paternidade.

De acordo com o coordenador Local e Regional , Cláudio Fabiano Pimenta, “esta edição do Mutirão Direito a Ter Pai em Montes Claros foi um grande sucesso. Todos os que dele participaram, defensores, servidores e voluntários propiciaram uma verdadeira festa da cidadania. Muitas pessoas puderam ser atendidas em um ambiente imbuído de alegria emanada por todos que trabalharam. Esse entusiasmo por servir ao próximo, de fato, foi contagiante e muito gratificante”.

Trabalharam no mutirão os defensores públicos: Edna G. Câmara, Maria Teresa, Cibele Nogueira Gil, Camila Machado Umpierre, Wesley Caldeira, Sara Matoso, Cláudio Fabiano Pimenta e Maurina Fonseca.

Da esquerda para a direita: o defensor público Cláudio Fabiano Pimenta; as defensoras públicas Maurina Fonseca, Maria Teresa, Cibele Nogueira Gil, Edna G. Câmara, Camila Machado Umpierre e Sara Cordeiro Matoso

Varginha

Na comarca de Varginha, foram prestados 110 atendimentos, com a realização de 30 exames de DNA e oito reconhecimentos espontâneos.

Participaram do mutirão os defensores públicos Márcio Salgado Almeida, Heitor Baldez, Priscilla Angélica do Nascimento e Rodrigo Murad do Prado.

De acordo com o coordenador Local, Márcio Salgado Almeida, “a realização de quatro edições seguidas e bem sucedidas tornou o mutirão “Direito a Ter Pai” um evento especial em nosso calendário, muito aguardado. Além da grande importância como oportunidade de facilitação ao reconhecimento do vínculo da paternidade, a iniciativa tem como principal mérito o de promover a aproximação entre pais e filhos, o que tem forte impacto no desenvolvimento e na autoestima dos filhos. A ação é, sem dúvida, uma referência em termos de atuação extrajudicial pois, além de gerar significativos benefícios aos assistidos, projeta muito positivamente a Instituição”, frisou. 

Da esquerda para direita: As servidoras, Terezinha de Fátima Nery e Ilma Silva; os defensores públicos, Márcio Salgado Almeida e Priscilla Angélica do Nascimento; o servidor, Ricardo Inácio e a estagiária, Bárbara Canella

Nova Lima

Na comarca de Nova Lima, o Mutirão recebeu 15 inscrições, com a realização de 10 exames de DNA e um reconhecimento espontâneo. Os assistidos foram atendidos pelo defensor público Eduardo Furst Giesbrecht Rodrigues.

Para a coordenadora Local, Izabela de Rezende Coutinho, “o Mutirão Direito a Ter Pai, que tem sido realizado em Nova Lima desde 2014, é uma grande conquista para toda a população. Importante ressaltar que a realização do mutirão tem gerado redução de demandas judiciais de investigação de paternidade”, destacou.



Transparência

O que é?

O objetivo dessa sessão é permitir o acesso transparente, rápido e fácil aos documentos e informações relacionadas à Execução Orçamentária e Financeira, Licitações, Contratos e Convênios.

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