Defensoria Pública de Minas Gerais

Igualdade e cidadania para todos


Concurso de Práticas Exitosas


Por Ascom em 14 de outubro de 2013

Trata-se de concurso promovido com a intenção de premiar e dar destaque a ações inovadoras realizadas pelos Defensores Públicos em todo o estado.

Tem a finalidade de promover a difusão e a conscientização dos direitos humanos, da cidadania e do ordenamento jurídico, incentivando práticas criativas realizadas pelos Defensores, bem como possibilitar que tais projetos sejam replicados em todo o Estado de Minas Gerais.

Consideram-se práticas exitosas a realização de ações, atinentes à atribuição do Defensor Público, como agente de transformação social e fortalecimento do Estado Democrático de Direito, que sejam consideradas inovadoras e originais e apresentem consideráveis benefícios aos destinatários dos nossos serviços, com potencialização positiva e eficiente.

Os resultados encontrados pelas práticas foram muito positivos, pois vem permitindo um intercâmbio de ideias entres os defensores de várias comarcas do Estado, bem como promover a valorização dos trabalhos apresentados.

III Edição | 2015
PRÁTICAS VENCEDORAS
Regulamento (clique aqui)
Inscrições: De 9 de março a 30 de abril de 2015.

PRÁTICAS VENCEDORAS
• CATEGORIA “TRABALHOS JURÍDICOS” – trabalho efetivamente apresentado e autuado em qualquer fase de processo judicial, nas áreas cível e penal, independente da acolhida ou não do pedido.
“Infância na rede: desjudicialização das políticas públicas afetas à infância e juventude”
(Ribeirão das Neves) | 1º lugar
“Defensoria Pública e Polícia Militar: juntas para uma cidade melhor” (Ponte Nova)
| 2º lugar
“Sala de Espera: Oficina de Cidadania” (BH) | 3º lugar

• CATEGORIA “PRÁTICAS EXTRAJUDICIAIS” – ações atinentes à atribuição do defensor público que apresentem consideráveis benefícios aos destinatários dos serviços da Defensoria Pública, com potencialização positiva e eficiente.
“ACP Direito à Moradia de População Carente, concretizando em imóvel com graves vícios na transmissão da cadeia nominal” (BH) | 1º lugar
“Os equívocos da práxis forense nas confecções dos atestados de penas e os erros de parâmetros do software Siscom-VEC do TJMG” (Araxá) | 2º lugar
“Pedido de declaração de Inconstitucionalidade” (BH) | 3º lugar

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II Edição | 2014
Regulamento (veja aqui)
Inscrições: de 24 de março a 30 de abril

PRÁTICAS VENCEDORAS
SER – Saber Enfrentar a Realidade”, de Santos Dumont | 1º lugar
“Defensores Combatentes” e “ Famílias”, de Teófilo Otoni | 2º lugar
“I Cine Debate”, de Varginha | 3º lugar

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I Edição | 2013
Regulamento (veja aqui)
Inscrições: de 24 de março a 30 de abril

PRÁTICAS VENCEDORAS
Mutirão Direito a Ter Pai” (Uberlândia) | 1º lugar
Forpaz / Mesc – Paz em ação” (Belo Horizonte) | 2º lugar
Mães que Cuidam” (Varginha) | 3º lugar

 



Transparência

O que é?

O objetivo dessa sessão é permitir o acesso transparente, rápido e fácil aos documentos e informações relacionadas à Execução Orçamentária e Financeira, Licitações, Contratos e Convênios.

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