Defensoria Pública de Minas Gerais

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Concurso nacional sobre Litigância em Direitos Humanos premia atuação do Grupo Interdefensorial do Rio Doce


Por Ascom em 23 de março de 2017

A atuação do Grupo Interdefensorial do Rio Doce (GIRD), composto pelas Defensorias Públicas dos Estados de Minas Gerais, Espírito Santo e da União,  recebeu Menção Honrosa no “Concurso de Casos de Litigância Estratégica em Direitos Humanos”, promovido pelo Fórum Justiça, Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro e pelo Centro de Estudos Jurídicos (CEJUR), em razão da atuação conjunta no âmbito do desastre ambiental ocasionado pelo rompimento da barragem de Fundão, em Mariana, no ano de 2015.

O concurso recebeu 58 inscrições, envolvendo 124 participantes de 13 estados, com destaque para a significativa qualidade dos casos apresentados e das atuações desenvolvidas pelas Defensorias Públicas, bem como pelas organizações da sociedade civil e movimentos sociais articulados com a Instituição em diversas áreas.

Os casos selecionados serão apresentados no seminário nacional “Litigância Estratégica em Direitos Humanos: Usos, Sentidos e Práticas na Defensoria Pública”, entre os dias 29 de março e 1º de abril, no auditório da Defensoria Pública do Rio de Janeiro.

O Grupo Interdefensorial do Rio Doce (GIRD) foi criado em setembro de 2016, por meio de Termo de Cooperação Técnica, assinado entre os representantes das três instituições, para atuação conjunta quanto aos impactos causados pelo rompimento da barragem de Fundão, em Mariana.

A Comissão Julgadora do concurso foi constituída por Élida Lauris (Articuladora do Fórum Justiça), Fernanda Mambrini Rudolfo (DPSC e Diretora da Escola Nacional dos Defensores Públicos – ENADEP), Firmiane Venâncio (DPBA e integrante da Comissão de Escolas e Centros de Estudos do Colégio Nacional de Defensores Públicos Gerais), Letícia Osório (Oficial de Programas da Fundação Ford) e Pedro Carriello (DPRJ e Diretor Presidente da Fesudeperj).

Clique aqui para acessar os casos vencedores e os recebedores de menção honrosa.

Fonte: Ascom/DPMG, com informações do DPRJ(22/03/2017)



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