Defensoria Pública de Minas Gerais

Igualdade e cidadania para todos


Conselho Superior realiza a 3ª sessão itinerante na regional Mata II


Por Ascom em 12 de julho de 2017

O Conselho Superior da Defensoria Pública realizou, no dia 07 de julho, a terceira reunião itinerante e 7ª Ordinária de 2017. A sessão foi realizada na comarca de Cataguases, no plenário da Câmara Municipal.

A sessão foi presidida pela defensora pública-geral, Christiane Neves Procópio Malard, com a participação dos conselheiros natos: Wagner Geraldo Ramalho Lima, subdefensor-geral; e Ricardo Sales Cordeiro, corregedor-geral; dos membros eleitos: Galeno Gomes Siqueira (secretário), Thiago Dutra Vaz, Érica de Almeida Gomes, Marco Túlio Frutuoso Xavier; e do representante de classe, Eduardo Cyrino Generoso, presidente da Adep-MG.

Participaram, o assessor institucional, Gério Patrocínio Soares; o assessor de Planejamento e Infraestrutura, Rafael de Freitas Cunha Lins; o assessor Militar, cel. Westerson Guimarães Pinto; a diretora da Esdep-MG, Hellen Caires Teixeira Brandão; a coordenadora da Regional Mata II, Eliana Maria de Oliveira Spindola; a coordenadora local em Leopoldina, Roberta Lima de Paula; os defensores públicos Bruno Meireles Jardim, de Cataguases; André Ricardo Nery, em atuação em Cataguases e Leopoldina; Marcus Tarcísio Silva de Castro, André Luiz Campos Vieira e José Geraldo Mafia Júnior, da Defensoria Pública em Muriaé. Presentes, ainda, os vereadores municipais Michelângelo de Melo Corrêa, presidente da Câmara Municipal; Mauro Ruela, sargento Jorge Roberto e doutora Maria Ângela; e a professora Ana Idalina Carvalho Nunes.

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Membros do CSDPMG, defensores públicos em atuação na regional Mata II e convidados do município

Na abertura da reunião, a defensora pública-geral, Christiane Malard, cumprimentou os presentes, agradecendo a coordenadora da Regional Mata II e local em Cataguases, Eliana Spíndola, pelo empenho na organização da sessão itinerante. “Uma das defensoras públicas mais ativas e vocacionadas, cuja atuação é marcada pela excelência, pela dedicação e pelo trabalho incansável a favor dos assistidos”, ressaltou.

Agradeceu, também, à Câmara Municipal pela cessão do espaço e da infraestrutura para a realização da reunião. “É com muita alegria que realizamos a sessão itinerante do Conselho Superior nesta Casa, onde o trabalho da Defensoria Pública é respeitado, valorizado e reconhecido por seus membros. Particularmente, tenho um carinho especial pela Câmara Municipal, pela concessão do título de cidadã honorária de Cataguases, por mim recebido com muita honra”, enfatizou.

Christiane Malard falou, ainda, sobre a deliberação nº 43/2013, que regulamenta a realização das sessões itinerantes do CSDPMG, onde todas as regionais do Estado serão visitadas, seguindo ordem de sorteio e a efetivação pela Defensoria-Geral, que criou condições orçamentárias para que as reuniões ocorram.

Os demais integrantes do CSDPMG reiteraram o agradecimento à Câmara Municipal de Cataguases, enfatizando a importância da integração entre os poderes para bem servir à população. Além disso, os conselheiros agradeceram a presença dos defensores públicos da regional Mata II e reforçaram a relevância das sessões itinerantes nas regionais do Estado, principalmente por permitir a troca de ideias entre a Administração Superior e as unidades da Defensoria Pública e a contribuição dos defensores no debate de temas de interesse comum a todos os membros da Instituição.

A DPG Christiane Malard ressaltou que a Defensoria Pública é uma instituição respeitada e reconhecida na comarca, com atuação marcante em diversas áreas, como por exemplo, na promoção de várias campanhas bem sucedidas no combate à drogadição; na regularização da individualização dos hidrômetros no condomínio São Marcos, em parceria com a Câmara dos vereadores e o Poder Executivo local; nas inspeções em estabelecimentos que, de alguma, forma, abriguem assistidos, como a casa de passagem, asilos, entre outros. 

Em seguida, a coordenadora da regional Mata II e Local em Cataguases, Eliana Spíndola lembrou que a Câmara Municipal da comarca é uma grande parceira da Defensoria Pública, na busca por soluções de várias demandas que afetam a população carente.

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Subdefensor público-geral, Wagner Ramalho; defensora-geral, Christiane Malard; vereador Mauro Ruela; corregedor-geral, Ricardo Sales Cordeiro

Informes do CSDPMG

Após a abertura da sessão, a defensora pública-geral, Christiane Malard, apresentou os informes da Defensoria-Geral.

Falou sobre a realização do Casamento Comunitário em Belo Horizonte, com a participação de 1000 casais, realizada no Mineirinho, no dia 23 de junho, com a presença de diversas autoridades, como o presidente do TJMG, desembargador Herbert Carneiro e da presidente do Servas, Carolina Pimentel. Lembrou, ainda, do sucesso da iniciativa realizada, também pela Defensoria Pública em Cataguases, com a celebração civil do casamento de 32 casais, em 23 de abril.

Relatou o lançamento da primeira edição da revisa .def, convidando os defensores públicos a produzirem artigos sobre temas afetos ao universo jurídico. Entregou, oficialmente, um exemplar para o vereador Mauro Ruela que, durante a primeira parte da reunião, representou o presidente da Câmara Municipal.

Comunicou sobre a aprovação, pela comissão de Constituição e Justiça (CCJ), da Assembleia Legislativa, do projeto de Lei nº 4.048/17, de autoria da defensora pública-geral, que institui as carreiras de técnico e analista da DPMG.

Disse sobre a realização do V Concurso de Práticas Exitosas da DPMG, que acontece no próximo dia 14 de julho, cujo objetivo é incentivar práticas criativas realizadas por defensores públicos e, nesta edição, pela comunidade em geral.

Por fim, falou sobre o encerramento, no dia 21 de julho, das inscrições para o mutirão para a propositura de ações de retificação de nomes para pessoas transexuais e travestis. O mutirão acontece no dia 26 de julho, sendo uma iniciativa da Defensoria Especializada em Direitos Humanos, Coletivos e Socioambientais.

Apresentação do PGA

A diretora da Escola Superior, Hellen Caires Teixeira Brandão, apresentou o Plano Geral de Atuação para 2018 (PGA/2018). De acordo com a defensora pública, o plano apresentado neste ano apresenta uma mudança interessante, que foi o apoio da Fundação João Pinheiro na sua elaboração. “Além de uma interação mais efetiva da classe na apresentação de propostas”, ressaltou.

Hellen Caires disse, ainda, que o PGA/2018 se apresenta de forma mais objetiva e estratégica, focado nos resultados finalísticos, voltados para o cidadão.

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Diretora da Esdep-MG, Hellen Caires, apresentou para o Conselho Superior o Plano Geral de Atuação da Defensoria Pública para 2018

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O subdefensor-geral, Wagner Ramalho e a coordenadora da regional Mata II e local e Cataguases, Eliana Spindola, entregaram, ao final da sessão, exemplar da revista .def para o presidente da Câmara Municipal, Michelângelo de Melo Corrêa

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Professora Idalina Nunes participou da reunião do CSDPMG, para falar sobre o estudo realizado no Presídio de Cataguases, mostrando a importância da Defensoria Pública e da Escola Prisional em mostrar ao encarcerado seu papel dentro da sociedade

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Vereadores Maria Ângela, Mauro Ruela e sargento Jorge Roberto elogiaram a eficiência da atuação da Defensoria Pública no Estado, em especial, na comarca de Cataguases e afirmaram a importância do reconhecimento do trabalho dos defensores públicos em prol das pessoas menos favorecidas

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Conselheiros e defensores públicos da regional Mata II, que participaram da terceira sessão itinerante do CSDPMG, em Cataguases



Transparência

O que é?

O objetivo dessa sessão é permitir o acesso transparente, rápido e fácil aos documentos e informações relacionadas à Execução Orçamentária e Financeira, Licitações, Contratos e Convênios.

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