Defensoria Pública de Minas Gerais

Igualdade e cidadania para todos


Coordenador regional Cível entrega relatório e cartilha do Projeto Direito a Ser Dono para a defensora pública-geral


Por Ascom em 3 de julho de 2018

Antecedendo à cerimônia de entrada em exercício do novo defensor público-geral de Minas Gerais, Gério Patrocínio Soares, na manhã da terça-feira (03/07), a então defensora pública-geral do Estado, Christiane Neves Procópio Malard, recebeu o relatório contendo o resultado da execução do Projeto Direito a Ser Dono e uma cartilha sobre o tema. A entrega foi feita pelo coordenador regional Cível da Capital, Giovani Batista Manzo.

O coordenador explicou que a entrega dos documentos à DPG atende o disposto na Portaria nº 01/2018, da Coordenação Cível. ‘‘O relatório traz a consolidação dos dados do projeto, contendo o quantitativo dos processos que a Defensoria Pública atua e a identificação dos problemas. Além disso, a elaboração de uma cartilha, isto é, um passo a passo para o assistido de maneira simples para entendimento dos objetivos do plano e um modelo de atuação voltado para os defensores que querem ajuizar ações de usucapião no Estado e assim, desenvolver também o projeto’’ completa.

Giovani Manzo esclareceu, ainda, que a primeira fase do programa corresponde a fase judicial e as outras duas etapas são referentes aos assentamentos públicos-privados, dependendo de convênios que já estão sendo articulados.

Na oportunidade, Christiane Malard parabenizou o coordenador responsável e todos os defensores que se envolveram na Coordenação Cível para realização do projeto proposto. ‘‘A iniciativa é eficaz para promover a agilidade e celeridade de processos tão importantes ao cidadão vulnerável mineiro, com possibilidade de expansão’’ destacou.

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Defensora-geral Christiane Neves recebe material do defensor público Giovani Manzo



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O objetivo dessa sessão é permitir o acesso transparente, rápido e fácil aos documentos e informações relacionadas à Execução Orçamentária e Financeira, Licitações, Contratos e Convênios.

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