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Instruções CG
Instruções CG
2019
Instrução nº 01/2019/CGDPMG –
Dispõe sobre o lançamento do relatório de atividades mensais no SIGED.
(Publicado em 09/01/2019)
Instrução nº 02/2019/CGDPMG –
Dispõe sobre o plantão de atendimento do Defensor Publico.
Instrução nº 03/2019/CGDPMG –
Dispõe sobre o dever do Defendor Público de comunicar à Corregedoria-Geral todos os seus afastamentos.
2018
Instrução nº 01/2018/CGDPMG –
Dispõe sobre utilização da marca oficial da Defensoria Pública.
Instrução nº 02/2018/CGDPMG –
Dispõe sobre o plantão e a fixação e horários de atendimento do Defensor Público.
Instrução nº 03/2018/CGDPMG –
Dispõe sobre o exercício do magistério por membro da Defensoria Pública de Minas Gerais.
Instrução nº 04/2018/CGDPMG –
Dispõe sobre a devolução dos CDs contendo os relatórios trimestrais dos Defensores Públicos aprovados no VI Concurso DPMG.
Instrução nº 05/2018/CGDPMG –
Dispõe sobre a utilização dos modelos de relatórios médicos das Defensorias Especializadas em Saúde e Infância e Juventude nos processos envolvendo a saúde pública.
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