O corregedor geral da Defensoria Pública do Estado de Minas Gerais, Eduardo Vieira Carneiro, na condição de presidente do Conselho Nacional dos Corregedores Gerais das Defensorias Públicas Estaduais, do Distrito Federal e da União (CNCG-DPE-DPU), esteve na sede da Defensoria Pública do Estado de São Paulo nos dias 30 e 31 de janeiro de 2014, com o objetivo de historiar os trâmites da elaboração do Código de Ética das Defensorias Públicas a ser encaminhado à Presidente da Associação Nacional dos Defensores Públicos (Anadep), Patrícia Kettermann.

De acordo com o presidente do CNCG-DPE-DPU, “o texto apresentado é resultado de aprofundada discussão realizada por este Colegiado, a partir de demandas das Corregedorias das Defensorias Públicas, as quais não dispunham desse regramento. Além disso, o documento contém posturas éticas que podem servir de norte a ser seguido pelas Defensorias, com adaptações condizentes com as realidades locais”.

Ressalta Eduardo Vieira Carneiro, que o Código de Ética já foi aprovado na íntegra por três Defensorias Públicas Estaduais.

Ainda durante a reunião, restou aprovado o edital convocatório para eleição da nova Diretoria Executiva do CNCG, com mandato de um ano, a contar da eleição a ser realizada nos dias 10 e 11 de abril de 2014.

Fonte: CG (05/02/2014)