Defensoria Pública de Minas Gerais

Igualdade e cidadania para todos


Corregedoria-Geral da DPMG lança 5ª edição do Manual de Atuação do Defensor Público de Minas Gerais


Por Ascom em 5 de maio de 2016

A Corregedoria-Geral da Defensoria Pública de Minas Gerais lança nesta quinta-feira (05/05), a 5ª edição do “Manual de Atuação do Defensor Público de Minas Gerais”. Instrumento de orientação da atividade funcional do defensor público, o Manual tem por finalidade divulgar informações gerais, orientações funcionais, artigos jurídicos e pareceres jurídicos, visando à constante capacitação dos defensores públicos.

A nova edição é inovadora e decorre de projeto de gestão que valoriza a atuação pedagógica e preventiva da Corregedoria, por meio da orientação funcional de seus membros.

O Manual aborda os Roteiros Práticos de Atuação com temas recorrentes da Defensoria Pública, sob o enfoque das atribuições cotidianas do defensor público, mostrando o passo-a-passo a ser seguido pelo órgão de execução. São abordados temas como tutela coletiva, direitos humanos, violência doméstica, atuação em matéria criminal e matéria cível, entre outros.

Para o corregedor-geral, Ricardo Sales Cordeiro, “a grande novidade contida nesta 5ª edição do Manual é a colaboração de autoridades do meio acadêmico e jurídico, além da participação de uma grande parcela de defensores públicos que atuaram, principalmente, na elaboração de artigos jurídicos e nos roteiros práticos de atuação, dando sentido de unidade institucional à obra. A edição do manual em mídia eletrônica facilitará sua consulta e utilização dos textos em peças processuais. Em breve, serão lançadas a versão eletrônica para tablet e a versão física da obra”.

 



Transparência

O que é?

O objetivo dessa sessão é permitir o acesso transparente, rápido e fácil aos documentos e informações relacionadas à Execução Orçamentária e Financeira, Licitações, Contratos e Convênios.

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