Defensoria Pública de Minas Gerais

Igualdade e cidadania para todos


Corregedoria-Geral entrega Manual de Atuação dos defensores públicos


Por Ascom em 19 de outubro de 2016

Na segunda-feira (17/10), o corregedor-geral, Ricardo Sales Cordeiro, entregou à defensora pública-geral do Estado, Christiane Neves Procópio Malard, e aos assessores da Defensoria-Geral, a 5ª edição do “Manual de Atuação Funcional dos Defensores Públicos de Minas Gerais”. 

A obra tem como objetivos principais a orientação e a harmonização de condutas dos órgãos de execução da Defensoria Pública, nas mais diversas áreas do Direito, visando à constante capacitação dos defensores públicos. A nova edição é inovadora e decorre de projeto de gestão que valoriza a atuação pedagógica e preventiva da Corregedoria-Geral, por meio da orientação funcional de seus membros.

O Manual inclui informações gerais, orientações funcionais, artigos jurídicos, pareceres, e os roteiros práticos de atuação dos defensores públicos, em cada um dos diversos eixos temáticos ligados à missão institucional de prestar assistência jurídica, judicial e extrajudicial, integral e gratuita aos necessitados.

Também participaram da entrega da publicação a chefe de gabinete, Luciana Leão Lara; os assessores Jurídico-Institucionais, Raquel Gomes de Sousa da Costa Dias e Cláudio Miranda Pagano; o assessor Institucional, Nikolas S. Macedo Katopodis; e os assessores da Corregedoria-Geral, Cirilo Augusto Fiúza Saldanha de Vargas, Francisco de Assis de Castro Calcagno, Marcelo Paes Ferreira da Silva e Ronivaldo Robson do Nascimento Chaves.

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Em sentido horário: assessor Institucional, Nikolas Katopodis; assessores da Corregedoria-Geral, Ronivaldo Chaves e Marcelo Paes; corregedor-geral, Ricardo Sales Cordeiro; defensora-geral, Christiane Malard; assessora Jurídico-Institucional, Raquel Gomes de Sousa da Costa Dias; assessores da Corregedoria, Francisco Calcagno e Cirilo Vargas; assessor Jurídico-Institucional, Cláudio Pagano; e a chefe de gabinete, Luciana Leão Lara



Transparência

O que é?

O objetivo dessa sessão é permitir o acesso transparente, rápido e fácil aos documentos e informações relacionadas à Execução Orçamentária e Financeira, Licitações, Contratos e Convênios.

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