Defensoria Pública de Minas Gerais

Igualdade e cidadania para todos


Defensor público debate tipificação do crime de estupro no programa Panorama


Por Ascom em 19 de setembro de 2017

O defensor público Rômulo Luis Veloso de Carvalho, assessor Institucional da Defensoria Pública-Geral, participou da edição do programa Panorama, da TV Assembleia, exibido nesta terça-feira, dia 19 de setembro, às 8h30.  Foi abordada a tipificação do crime de estupro, com a participação da professora de Filosofia do Direito e Hermenêutica, Luciana Pimenta, da Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

A pauta dessa edição partiu do caso ocorrido no dia 29 de agosto, após um homem ejacular no pescoço de uma passageira dentro de ônibus, que trafegava a avenida Paulista, na região central de São Paulo. O agressor foi preso e liberado em menos de 24 horas, após um juiz de São Paulo determinar que não houve violência ou crime de estupro contra a mulher passageira do ônibus. O programa, então, trouxe uma reflexão sobre as situações que configuram estupro, as dificuldades do sistema brasileiro em punir crimes sexuais, o desestímulo de mulheres em denunciar seus agressores, entre outros tópicos.

Bloco 01.

 http://www.almg.gov.br/acompanhe/tv_assembleia/videos/index.html?idVideo=1187079&cat=89

Bloco 02.

http://www.almg.gov.br/acompanhe/tv_assembleia/videos/index.html?idVideo=1187081&cat=89



Transparência

O que é?

O objetivo dessa sessão é permitir o acesso transparente, rápido e fácil aos documentos e informações relacionadas à Execução Orçamentária e Financeira, Licitações, Contratos e Convênios.

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