Defensoria Pública de Minas Gerais

Igualdade e cidadania para todos


Defensor público debate violência contra a criança em programa da Câmara Municipal de Uberlândia


Por Ascom em 17 de dezembro de 2014

O coordenador local da Defensoria Pública em Uberlândia, defensor público Fernando Orlan Pires Resende, participou, no dia 4 de dezembro, do programa Câmara Debate, transmitido pela Câmara Municipal.

Durante o programa, o coordenador Fernando Orlan, os vereadores Vico e Wilson Pinheiro e a psicóloga Michele Alves, discutiram a violência contra a criança e o adolescente e seus efeitos na vida dos agredidos.

Os participantes debateram sobre o fato da violência e os acidentes domésticos serem a principal causa de morte de crianças de 5 a 19 anos, suplantando as causas cardíacas e de acidentes automobilísticos.

Foram discutidas ainda a eficácia e aplicabilidade da Lei 13.010/2014, mais conhecida como Lei da Palmada, sancionada em junho deste ano; a participação da sociedade civil organizada, das igrejas, das ONGs e outras instituições, na formação das famílias; bem como a ausência de políticas públicas a fim de promover a formação dos pais para o desempenho da paternidade e maternidade responsável, formando crianças e adolescentes resolvidos psicológica, intelectual e moralmente.

Dentre os temas do debate, mereceu destaque o papel da Defensoria Pública na estruturação familiar, promovendo o acesso das crianças e jovens aos seus direitos, sobretudo, através do projeto do Mutirão do Direito a  Ter Pai.

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Defensor público Fernando Orlan Pires Resende (2ª, à direita) debate o problema da violência contra crianças e adolescentes



Transparência

O que é?

O objetivo dessa sessão é permitir o acesso transparente, rápido e fácil aos documentos e informações relacionadas à Execução Orçamentária e Financeira, Licitações, Contratos e Convênios.

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