Defensoria Pública de Minas Gerais

Igualdade e cidadania para todos


Defensor público-geral participa de lançamento do Plano Estratégico Minas Gerais e Espírito Santo na Fiemg


Por Ascom em 17 de fevereiro de 2020

O defensor público-geral do estado, Gério Patrocínio Soares, representou a Defensoria Pública de Minas Gerais no lançamento do Plano Estratégico Minas Gerais e Espírito Santo, que ocorreu nesta segunda-feira (17/2), na Federação das Indústrias do Estado de Minas Gerais (Fiemg), em Belo Horizonte. O evento teve as presenças dos governadores Romeu Zema (Minas Gerais) e Renato Casagrande (Espírito Santo).

O Plano foi construído pelos governos estaduais em conjunto com a Fiemg e a Findes (Federação das Indústrias do Espírito Santo) com o objetivo de promover o desenvolvimento econômico e industrial conjunto dos dois estados, com foco em ações de infraestrutura, negócios, desenvolvimento regional e segurança jurídica. Reúne projetos de grande relevância, eleitos por poder público e sociedade civil organizada.

Lançamento do Plano Estratégico Minas Gerais e Espírito Santo pelos governadores Romeu Zema e Renato Casagrande Foto: Gil Leonardi/Imprensa MG

O presidente da Fiemg, Flávio Roscoe, estima que as obras previstas no Plano Estratégico atrairão investimentos na ordem de R$ 56,5 bilhões, a maior parte em recursos privados. De acordo com estudo realizado, os investimentos contemplados no plano têm grande potencial de geração de emprego e renda, dentro e fora dos dois estados. A previsão é de um aumento do faturamento de aproximadamente R$ 170 bilhões em diversos setores, dos quais R$ 60 bilhões em Minas Gerais, R$ 17 bilhões no Espírito Santo e R$ 93 bilhões no restante do país.

Ainda segundo as estimativas, o mercado de trabalho brasileiro pode ser impulsionado com um incremento de 104 mil postos de trabalho, 47 mil em Minas e 12 mil no Espírito Santo, e com a geração de R$ 33 bilhões de renda salarial. A arrecadação de impostos também pode crescer cerca de R$ 8 bilhões com o andamento do plano, elevando a capacidade dos estados de prover serviços públicos à população.

Conclusão das BRs-381 e 262
Para o governador Romeu Zema, as obras de infraestrutura são essenciais para trazer o desenvolvimento social e econômico nos estados. “A nossa grande prioridade é a conclusão da BR-381 e da 262. Essas estradas unem os dois estados e queremos vê-las da forma que nós sempre sonhamos. Do jeito que está hoje, elas dificultam todo o desenvolvimento daquela região”, apontou.

No foco estratégico do setor de Óleo e Gás são defendidas diretrizes para o Mercado Livre de Gás, como a aprovação do Projeto de Lei 6407/13, que dispõe sobre medidas para fomentar a Indústria de Gás Natural.

Para a região do Rio Doce, principal bacia hidrográfica presente nos dois estados, o foco será a busca pelo desenvolvimento do Vale do Rio Doce. As entidades preveem um esforço junto ao Governo Federal e às bancadas congressistas para aprovação e regulamentação do novo regramento para as Parcerias Público-Privadas (PPPs) em saneamento básico, estabelecendo uma meta arrojada para concessão nessa modalidade dos serviços de tratamento de água e esgoto em toda a bacia.

A segurança jurídica e as transações interestaduais também ganham destaque por meio de propostas de simplificação tributária e de convalidação de incentivos. O plano prevê convênios entre os fiscos dos dois estados e a redução de obrigações acessórias que não contribuem para o desenvolvimento dos trabalhos de fiscalização e oneram o contribuinte.

Com informações da Fiemg.

 



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