Defensoria Pública de Minas Gerais

Igualdade e cidadania para todos


Defensor público lança livro sobre mandado de segurança


Por Ascom em 23 de outubro de 2014

Já se encontra a venda o livro “Mandado de Segurança – da Teoria à Prática”, de autoria do defensor público Roger Vieira Feichas, em atuação na Defensoria Pública em São Lourenço. A obra é escrita em coautoria com Sérgio Henrique Salvador e encontra-se disponível pelo site: http://www.ltreditora.com.br/mandado-de-seguranca-4302.html.

O lançamento oficial, ainda sem data marcada, acontecerá em Itajubá, São Lourenço e Belo Horizonte, com a apresentação dos autores.

Resenha

Destinado aos operadores do Direito e estudantes graduandos, o livro propõe um estudo sobre o Mandado de Segurança contextualizando-o sob a sua evolução histórica, com destaque ao seu status constitucional e principio lógico, seguindo, ainda, um confronto da sua Lei de regência atual e da revogada.

A sua organização segue uma divisão metodológica coerente com a Lei n. 12.016/2009 que lhe transforma num didático roteiro de estudo e elaboração de peças práticas, que também, por sinal, fazem parte desta obra, sendo uma sob a feição individual e outra coletiva.

A obra inova, ao contemplar em espaço próprio, chamado de temas controversos, a análise de inúmeros pontos que rodeiam sua utilização e que são lacunosos nos manuais vigorantes, a exemplo da sua utilização para defesa de prerrogativas institucionais (em que o próprio agente do estado volta-se contra ele por conta de uma ação ou omissão abusiva) e a judicialização da saúde, garantindo-lhe, assim, sem se descaracterizar, uma feição multidisciplinar.

a_capa do livro roger feichas



Transparência

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O objetivo dessa sessão é permitir o acesso transparente, rápido e fácil aos documentos e informações relacionadas à Execução Orçamentária e Financeira, Licitações, Contratos e Convênios.

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