Defensoria Pública de Minas Gerais

Igualdade e cidadania para todos


Defensor público ministra palestra em encontro de investigadores lusófonos


Por Ascom em 26 de abril de 2018

O defensor público Adhemar Della Torre Netto, em atuação no I Tribunal do Júri de Belo Horizonte, ministrou palestra no “Encontro de Investigadores Lusófonos”, realizado na quarta-feira, dia 11, no Instituto Superior de Contabilidade e Administração de Lisboa (ISCAL), em Lisboa, Portugal. Também participou do evento a defensora pública Mariana Carvalho de Paula de Lima, em atuação na área Cível da Capital. A palestra teve como público alunos da licenciatura e mestrado do ISCAL. Os defensores públicos viajaram a convite do professor doutor Francisco Nicolau, para participarem do curso.

Adhemar Della Torre Netto abordou o tema “O Direito Penal como instrumento de coação para a cobrança do crédito tributário no Brasil”, com foco nos meios incriminadores para a exação tributária sob a perspectiva funcionalista sistêmica.

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Da esquerda para a direita, o defensor público Adhemar Della Torre Netto, o professor Francisco Nicolau Domingos, a defensora pública Mariana Carvalho e professora Renata Gomes de Albuquerque Sá

 



Transparência

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O objetivo dessa sessão é permitir o acesso transparente, rápido e fácil aos documentos e informações relacionadas à Execução Orçamentária e Financeira, Licitações, Contratos e Convênios.

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