Defensoria Pública de Minas Gerais

Igualdade e cidadania para todos


Defensor público participa da Frente Parlamentar em Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente


Por Ascom em 15 de julho de 2019

O defensor público Wellerson Eduardo da Silva Corrêa, da Defensoria Pública de Minas Gerais (DPMG), participou da reinstalação da Frente Parlamentar em Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente. A atividade aconteceu no dia 9 de julho, na Assembleia Legislativa de Minas Gerais.

A reinstalação foi feita durante a audiência das Comissões do Trabalho, da Previdência Social e da Assistência Social e de Participação Popular e resultou de diversas reuniões com representantes de instituições públicas e entidades que atuam na área. O objetivo da Frente Parlamentar é garantir direitos para as crianças e adolescentes.

Os deputados Doutor Jean Freire (PT), Ana Paula Siqueira (Rede) e Laura Serrano (Novo) coordenam a Frente Parlamentar em Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente.

Crédito das fotos: ALMG

“Desejo que, além de uma frente de defesa, seja uma frente de luta pelos direitos da criança adolescente”, disse o defensor público Wellerson Corrêa. Ele salientou que a Frente acontece em um ano que está ocorrendo o Processo de Escolha Unificado dos Conselheiros Tutelares em todo o Brasil, que já teve sua primeira etapa realizada em Belo Horizonte.

A Frente estabeleceu um calendário de ações, de duração de um ano, que tem como principais focos o Fundo Estadual para Infância e Adolescência (FIA) e a luta pela consolidação do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA).

Durante a reunião foi apresentado o plano de ação, elaborado pelos coordenadores da Frente Parlamentar, que inclui oito eixos: saúde e saneamento básico; orçamento, financiamento e fiscalização das políticas para crianças e adolescentes; educação e segurança no âmbito escolar; conselhos; política estadual do sistema socioeducativo; poder legislativo; prevenção e enfrentamento à violência contra a criança e o adolescente; e protagonismo infanto-juvenil, desenvolvimento pessoal e transformação social.

Wellerson Corrêa pontuou a ausência da inclusão do fortalecimento das Defensorias Públicas Especializadas da Infância e da Juventude na meta de Prevenção e Enfretamento da Violência contra Crianças e Adolescentes no Plano de Ação.

Após a fala do defensor público, o presidente da mesa, o deputado Doutor Jean Freire, deferiu o requerimento e determinou de ofício a retificação da referida meta do plano de ação para incluir também o fortalecimento das defensorias especializadas da infância e da juventude.

O defensor público Wellerson Corrêa aproveitou o encontro para informar sobre a realização do VII Congresso Nacional de Defensores Públicos da Infância e da Juventude em Belo Horizonte, nos dias 22 e 23 de agosto, convidando os presentes para participarem do evento, organizado pela DPMG.

Cultura

A audiência contou com apresentações do cantor Rubinho do Vale e dos alunos da Oficina de Teatro do Programa Fica Vivo, do Bairro Citrolândia, em Betim. O grupo apresentou peça intitulada de Cotidiano Violento, que conta a rotina em uma comunidade pobre. Também houve a apresentação da Orquestra Escola Criarte, do bairro Jardim Europa, de Belo Horizonte.

Audiência contou com apresentação de Rubinho do Vale

Fonte: Ascom/DPMG, com informações da ALMG (15/07/2019)



Transparência

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