Defensoria Pública de Minas Gerais

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Defensor público Ricardo Sales Cordeiro é reconduzido ao cargo de corregedor-geral da DPMG para o biênio 2016-2018


Por Ascom em 31 de março de 2016

O defensor público Ricardo Sales Cordeiro foi reconduzido pela defensora pública-geral, Christiane Neves Procópio Malard, para o cargo de corregedor-geral da Defensoria Pública de Minas Gerais – biênio 2016-2018. A nomeação foi publicada no jornal Minas Gerais, do dia 23 de março.

A lista tríplice de candidatos para o cargo foi formada, ainda, pelos defensores públicos Horácio Vanderlei Tostes e Marolinta Dutra.

A Corregedoria-Geral da Defensoria Pública foi criada pela lei complementar nº 65, de 2003 e instalada em 2004. Em seu segundo mandato, Ricardo Sales Cordeiro é o quarto defensor público a ocupar o cargo de corregedor-geral, sendo antecedido por Beatriz Monroe de Souza (2004-2008), Marcelo Tadeu de Oliveira (2008-2010) e Eduardo Vieira Carneiro (2010-2014).

Para o corregedor-geral da DPMG, o trabalho frente ao órgão correcional é desafiador, até mesmo penoso e incompreendido, mas com fundamental importância, “na medida em que se propõe à construção de uma instituição mais forte, por meio da atuação de orientação das atividades do defensor público, de forma a qualificá-lo sempre, prevenindo, assim, os desvios de finalidade”, ressaltou.

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Segundo o corregedor-geral, Ricardo Sales Cordeiro, o objetivo primordial de sua gestão é aproximar o órgão dos defensores públicos, por meio da transparência e dando ênfase à orientação funcional, como forma de amparo e segurança à atividade-fim do defensor público

Biênio 2016-2018

Para o novo mandato, o corregedor-geral destacou a implementação do processo administrativo digital, buscando agilidade em sua tramitação; a elaboração do Manual de Atuação das Comissões Processantes, que visa orientar os membros das comissões de Sindicância e PAD’s sobre a metodologia de condução dos referidos procedimentos; e a apresentação, ao Conselho Superior da Defensoria Pública, do projeto de elaboração do regimento interno da Corregedoria-Geral que, conforme explicou, dará maior transparência ao órgão. “Além da alteração pontual na Deliberação 05/2005, que trata da regulamentação do processo administrativo-disciplinar”, explicou.

“Outra proposta que será levada pelo órgão correcional para discussão perante o CSDPMG, – continuou Ricardo Sales Cordeiro – trata do termo de ajustamento disciplinar, como medida alternativa à eventual instalação de sindicância ou procedimento administrativo disciplinar e a aplicação de penalidades de menor potencial aos membros e servidores da Defensoria Pública”.

Biênio 2014-2016

Em seu primeiro mandato – 2014/2016 – explicou o corregedor-geral, foi dada ênfase maior à orientação funcional dos defensores públicos, “por ser um instrumento de prevenção, e também, pedagógico, contra os desvios de conduta funcional do defensor público”. De acordo com o corregedor-geral, o expediente, com maior difusão dos deveres e atribuições dos membros da instituição, acaba por evitar desvios de conduta, fazendo com que haja diminuição nos procedimentos autuados pela Corregedoria.

Segundo Ricardo Sales, o principal instrumento utilizado para a divulgação destas orientações foram as correições ordinárias, sobretudo relacionadas aos defensores públicos lotados no interior do Estado. “A correição propicia uma aproximação maior entre a Corregedoria-Geral e o defensor público, oportunizando o momento de acesso às informações e esclarecimento de dúvidas por parte do profissional”, esclareceu.

Outra atuação destacada pelo corregedor-geral foi a participação intensa no Conselho de Corregedores-Gerais das Defensorias Públicas dos Estados, Distrito Federal e União, como presidente interino de novembro de 2015 a fevereiro de 2016 e participando da elaboração do projeto de alteração da Lei Complementar 80, em relação às atribuições das corregedorias-gerais, visando a atualização do texto legal em relação à Emenda Constitucional 45/2004 e à Lei Complementar 132.

Ainda no primeiro mandato, continuou Ricardo Sales, foi elaborada a quinta edição do manual de atuação do defensor público, que será apresentado à classe, em breve. De acordo com o corregedor, o documento apresentará profundas alterações em relação às edições anteriores contendo, não só a compilação de textos sobre a Defensoria Pública, mas de artigos elaborados por colaboradores, tanto externos quanto internos. “O documento é inovador, na medida em que traz, ainda, uma apresentação com o passo a passo de todas as ações típicas da atuação do defensor público”, completou.

Ricardo Sales ressaltou, também, a atualização interna das rotinas de informática da secretaria, do cartório e das áreas de estágio probatório e disciplinar, buscando maior celeridade nos procedimentos do órgão. “Como resultado, foi apresentado recentemente à classe o novo formato do preenchimento do relatório de produtividade, ainda em fase de testes e sugestões até dia 31 de março”, concluiu.

O corregedor geral da DPMG, Ricardo Sales Cordeiro, é defensor público desde 1998, tendo atuado na Capital e nas comarcas de Cássia e Igarapé. Entre outubro de 2003 e abril de 2004 foi diretor da extinta Defensoria Pública Metropolitana e exerceu o cargo de subdefensor público geral entre abril de 2004 e abril de 2006. Além disso, o defensor público foi membro eleito do Conselho Superior no biênio 2009-2011 e, atualmente, integra a Defensoria Especializada de 2ª Instância e Tribunais Superiores – Cível (Desits/Cível). Pós-graduado em Direito Administrativo, com ênfase em Controle Externo, participou como expositor do curso oficial de preparação do VI Concurso da Defensoria com o tema “Responsabilidade civil da administração”.



Transparência

O que é?

O objetivo dessa sessão é permitir o acesso transparente, rápido e fácil aos documentos e informações relacionadas à Execução Orçamentária e Financeira, Licitações, Contratos e Convênios.

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