Defensoria Pública de Minas Gerais

Igualdade e cidadania para todos


Defensora-Geral abre Reunião com os Coordenadores Regionais


Por Ascom em 31 de julho de 2015

A defensora pública-geral Christiane Neves Procópio Malard presidiu na manhã desta quinta-feira, 30, a abertura da reunião com os coordenadores regionais, que irá até sexta-feira, 31.

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Encontro também celebrou um ano de gestão da administração 2014-2016 e promoveu a integração com os coordenadores regionais

Na abertura do encontro, a Defensora-Geral, abriu sua fala destacando um ano de gestão, ressaltando a importância da participação de todos os Defensores Públicos, da equipe da Defensoria Geral e dos coordenadores na administração da Instituição, citou o escritor espanhol Miguel de Cervantes, lembrando a frase “quando se sonha sozinho é apenas um sonho. Quando se sonha juntos é o começo da realidade”, sempre “na busca de uma Defensoria que atenda o cidadão de forma humana e qualificada”.

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De acordo com Christiane Malard, o processo de construção conjunta da Instituição “fortalece a Defensoria através de uma administração ativa e participativa, com transparência e avanços em projetos que privilegiam melhor atendimento ao cidadão e a capacitação da equipe”. O diálogo, segundo a Defensora-Geral, torna a administração mais transparente.

Na sequência dos trabalhos Christiane Malard condecorou com a Medalha do Mérito da DPMG 2015 o presidente do Tribunal de Contas do Estado (TCE) Sebastião Helvécio, e com a Comenda do Mérito o coordenador Regional do Vale do Mucuri, Péricles Batista da Silva, e o servidor do Atendimento Inicial na Capital Rodrigo dos Santos Carvalhaes. Os três não puderam comparecer à solenidade em comemoração aos 39 anos da Defensoria Pública de Minas, em 26 junho deste ano, quando a Medalha foi outorgada a 60 personalidades e instituições.

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A Defensora-Geral Christiane Malard e os condecorados Péricles Batista da Silva, Rodrigo dos Santos Carvalhaes e Sebastião Helvécio

Ao agradecer a honraria Sebastião Helvécio lembrou a sua relação com a Defensoria Pública desde o seu primeiro mandato como deputado estadual, na década de 1980, e como acompanhou o fortalecimento e o crescimento da Instituição, para ele “fundamental nos mecanismos de inclusão social, solução de conflitos e função essencial à cidadania”. Também se declarou entusiasmado com os avanços da Defensoria, ressaltando a necessidade de a instituição ter a sua autonomia efetivada para melhor atender ao cidadão. Destacou que “ao conquistar independência funcional e planejar internamente sua atuação a Defensoria Pública de Minas vem se tornando um exemplo para todo o Brasil.” Sebastião Helvécio disse também nutrir grande admiração pela Defensora-Geral “pelo seu trabalho para o fortalecimento da Defensoria Pública.”

Ele também convidou a Defensoria para participar do I Congresso Internacional de Controle e Políticas Públicas, que será realizado dos dias 6 a 8 de outubro, no Minascentro, oportunidade em que falou sobre os mecanismos de controle de gastos da administração pública e a importância da capacitação dos gestores. Sebastião Helvécio, destacando a importância da qualificação dos gestores e essencialidade da prestação de contas do dinheiro público, citou o exemplo de Cervantes, que na gestão do erário espanhol, acabou por perder o cargo e ser aprisionado, em razão de equívoco na avaliação de bens da Coroa espanhola.

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Christiane Malard faz a apresentação do panorama geral do primeiro ano de sua gestão

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Assessores da Administração Geral acompanham o encontro

Após a outorga das medalhas a Defensora-Geral fez a apresentação do panorama geral do primeiro ano de sua gestão, realçando os principais pontos e conquistas do período, destacando o foco no defensor público, com negociações e reuniões com o governo do Estado para viabilizar as conquistas almejadas pela classe, o foco nos servidores, com a implementação de diálogo com o Executivo que permita o encaminhamento da Lei do Plano de Carreira, bem como o foco no cidadão, com a melhoria e expansão do atendimento.

Christiane Malard fez uma apresentação formal da proposta orçamentária, incluindo a prioridade da busca de fontes alternativas de recursos, tema de negociações com as secretarias de Planejamento e Gestão e de Casa Civil, bem como conscientização do Poder Judiciário quanto à importância do tema. Lembrou, ainda, o aumento no custeio da Instituição, em razão do reconhecimento do Poder Executivo quanto à necessidade de expansão da Defensoria, em cumprimento à EC 80/2014.

No âmbito da transparência da administração Christiane Malard elencou os memorandos, vídeos, clipping e os boletins quinzenais, instrumentos de prestação de contas do trabalho realizado e de contato com defensores, servidores e com a sociedade.

Foram lembrados também os projetos estruturantes de maior destaque: o Direito a Ter Pai Estadual, a Defensoria Itinerante, Práticas Exitosas, Mediação Escolar, Mutirões do Júri, Audiência de Custódia e Mediação Comunitária.

O Plano Geral de Atuação 2015/2016 mantem a metodologia de consulta aos setores administrativos e defensores coordenadores e observa como eixo para elaboração das metas o foco no defensor e servidor, estrutura administrativa e melhoria dos serviços ao cidadão.

Christiane Malard encerrou sua apresentação ressaltando “a importância da articulação política, não só no âmbito estadual, mas também local e o relacionamento com as demais instituições”, para que a Defensoria Pública atinja seus objetivos no cumprimento de sua missão. O encontro prossegue à tarde, com os participantes debatendo Prática Administrativa e Relacionamento Interinstitucional, as Atividades Administrativas dos coordenadores regionais, Planejamento PJE e a troca de experiências entre os coordenadores regionais e a Administração Superior. Na sexta-feira, 31, os coordenadores participarão do curso Gestão para Resultados.

Álbum de fotos.



Transparência

O que é?

O objetivo dessa sessão é permitir o acesso transparente, rápido e fácil aos documentos e informações relacionadas à Execução Orçamentária e Financeira, Licitações, Contratos e Convênios.

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