Defensoria Pública de Minas Gerais

Igualdade e cidadania para todos


Defensora-geral participa de celebração de convênio entre o Condege e o Ministério Extraordinário da Segurança Pública para reduzir o déficit do sistema prisional


Por Ascom em 24 de abril de 2018

Em continuidade à agenda em Brasília, nesta terça (24/04), integrando comitiva do Colégio Nacional dos Defensores Públicos-Gerais (Condege), a defensora pública-geral de Minas Gerais, Christiane Neves Procópio Malard, participou de reunião com o ministro de Estado Extraordinário da Segurança Pública, Raul Jungmann, na Esplanada dos Ministérios.

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Comitiva do Condege e o ministro Raul Jungmann

Durante a reunião, na qual o Condege apresentou ao ministro o Programa de Combate à Superlotação nos Presídios, foi celebrado convênio entre o Condege e o Ministério de Estado Extraordinário da Segurança Pública, para analisar os casos da população carcerária e reduzir o déficit do sistema prisional.

De acordo com o ministro, atualmente o Brasil tem a terceira maior população carcerária do mundo, com 726 mil apenados, sendo que cerca de 40% são presos provisórios. 

O primeiro estado a ser atendido será o Ceará, em junho, que atualmente tem uma população prisional de 34,5 mil pessoas e 66% de presos provisórios. O estado também tem a segunda maior taxa de ocupação do país: 309%.

Em agosto, será a vez de Goiás, que tem 16,9 mil presos e passou recentemente por uma rebelião com nove mortes e mais de 100 fugas. Em setembro o mutirão acontecerá no Pará, que tem população prisional de 14,2 mil pessoas.

Segundo o vice-presidente do Condege e defensor-geral do Rio de Janeiro, André Castro, o calendário deverá ser estendido para outros estados, conforme avaliação técnica que será realizada pela Defensoria Pública em parceria com o Departamento Penitenciário Nacional (Depen), do Ministério da Segurança Pública.

A expectativa é que, até o fim do ano, sejam atendidos pelo menos 50 mil presos, o que representa cerca de 7% da população carcerária do país.

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Defensoras-gerais de Minas Gerais e do Ceará, Christiane Malard e Mariana Lobo, acompanhadas pelo ministro Raul Jungmann

Ministério

Criado em fevereiro deste ano, o Ministério de Estado Extraordinário da Segurança Pública tem como principais competências coordenar e promover a integração da segurança pública em todo o território nacional em cooperação com os demais entes federativos; planejar, coordenar e administrar a política penitenciária nacional; entre outras.

Fonte: Ascom / DPMG, com informações da Agência Brasil (25/04/2018)



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