Defensoria Pública de Minas Gerais

Igualdade e cidadania para todos


Defensora-geral cumpre agenda em Poços de Caldas


Por Ascom em 29 de fevereiro de 2016

Em visita à região Sul de Minas Gerais, Christiane Malard esteve ainda em Pouso Alegre e Varginha

Em sequência à visita à região Sul de Minas Gerais, a defensora pública-geral, Christiane Neves Procópio Malard, acompanhada dos assessores, Diana de Lima Prata Camargos (institucional) e ten. cel. Westerson Pinto (militar), esteve, no dia 23, em Poços de Caldas, sede da Regional Alto Rio Pardo, onde participou da solenidade de expansão da atuação criminal, na fase pré-processual, da Defensoria Pública em Poços de Caldas para nove outras comarcas da região (Andradas, Botelhos, Cabo Verde, Caldas, Campestre, Jacutinga, Machado, Muzambinho e Santa Rita de Caldas). À tarde, a comitiva da Defensoria-Geral participou da capacitação de defensores públicos e estagiários de Direito sobre o novo Código de Processo Civil.

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Participaram da solenidade a defensora pública-geral, Christiane Malard; a coordenadora da Regional Alto Rio Pardo e local em Poços de Caldas, Karina Roscoe; a assessora Institucional da Defensoria-Geral, Diana Camargos, os defensores públicos em atuação na comarca. Entre os convidados, o juiz titular da 5ª Vara Cível de Poços de Caldas, Nicolau Lupianhes Neto; o vice-prefeito de Poços de Caldas, Nizar El-Khatib; e o prefeito de Campestre, Valdevino Felisberto dos Reis

Conforme explicou a coordenadora da Regional Alto Rio Pardo e local em Poços de Caldas, Karina Roscoe Grohmann Zanetti foi feita parceria com a Polícia Civil e com as nove prefeituras municipais para expandir a atuação da Defensoria Criminal de Poços de Caldas, favorecendo, pelo menos, 14 municípios da região. Além dos defensores de Poços de Caldas, atuarão, também, os defensores de Areado, Guaranésia e Guaxupé.

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Segundo a coordenadora da Regional Alto Rio Pardo e local em Poços de Caldas, Karina Roscoe Grohmann Zanetti, o atendimento nas nove comarcas vai favorecer as populações de 14 municípios

“Nossa expectativa é atender ao cidadão preso e a seus familiares. Em cooperação com a 18ª Delegacia Regional de Polícia Civil, receberemos, via email, os autos de prisão em flagrante e os mandados de prisão de toda a região. Com os APF’s em mãos, os defensores públicos têm o contato imediato com o preso e com a família para apresentação dos documentos necessários e adotar as medidas cabíveis” explicou Karina Roscoe.

Durante a solenidade, a defensora-geral, Christiane Malard, falou que a diretriz da atual administração é expandir a DPMG de várias formas, não só com incremento de pessoal – como se deu com a posse de 88 novos defensores públicos –, mas, também, com projetos que possam beneficiar, inclusive, as populações de comarcas onde a Defensoria Pública não está presente.

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“Esta iniciativa exemplifica nossa proposta, pois vai levar os serviços da instituição para municípios em que ela não possui representação. O cidadão precisa, cada vez mais, da Defensoria Pública, principalmente, neste período de crise econômica pelo qual passa nosso país”, disse a DPG

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O vice-prefeito de Poços de Caldas, Nizar El-Khatib, elogiou a iniciativa da Defensoria Pública e dos prefeitos das cidades que aderiram à iniciativa. Segundo Nizar, o país atravessa um momento diferenciado e a Defensoria Pública tem função importante neste atual cenário para que os direitos da população vulnerável sejam garantidos

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Para o juiz titular da 5ª Vara Cível de Poços de Caldas, Nicolau Lupianhes Neto, a expansão, tanto física quanto de atuação, traz o reconhecimento de toda a trajetória da Defensoria Pública. “Este crescimento é a garantia de que, cada vez mais, a instituição vai oferecer um serviço de qualidade à população”, disse o juiz

Agendamento via telefone

Na sede da Defensoria Pública foi apresentado para a DPG o novo sistema, via telefone, de agendamento para as demandas das áreas Cível e de Famílias, terminando, assim, com as filas que se formavam pela manhã para o atendimento inicial.

Conforme explicado, muitas das demandas são resolvidas pelo telefone, sem a necessidade do assistido ir até a sede. Além do agendamento, é feita a orientação jurídica e educação em direitos. O agendamento é semanal e, quando há a necessidade de ir até a Defensoria Pública,  é programado logo para a semana seguinte. As urgências e as demandas da área criminal continuam sendo feitas presencialmente.

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Para os defensores públicos em atuação na comarca, além de dar conforto e dignidade aos assistidos que procuram a unidade, o novo processo permite ampliar o número de atendimentos, pois facilitou o acesso de pessoas – tais como, idosos, grávidas, portadores de necessidades especiais, entre outros – que antes não tinham condições de estarem presentes na instituição

Capacitação

Ainda em Poços de Caldas, a defensora-geral participou de seminário de capacitação sobre o Novo Código de Processo Civil. A atividade foi realizada para os defensores públicos da comarca e alunos de Direito que realizam estágio na instituição. Falaram sobre o tema  os professores de Direito Civil: Ezio Frezza Filho e Wiliam Loro de Oliveira.

Os palestrantes abordaram especificidades do novo CPC, que entrará em vigor a partir do dia 17 de março, apresentando os principais avanços e retrocessos na nova redação do código.

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Participantes da capacitação sobre o novo CPC em Poços de Caldas

Visita institucional

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A coordenadora regional da DPMG na Regional Alto Rio Pardo e local em Poços de Caldas, Karina Grohmann Zanetti, acompanhada do assessor militar, ten. cel. Westerson Pinto, encontrou-se com o subcomandante do 29º Batalhão PM de Poços de Caldas, major Luís Fernando Batista

Durante o encontro, Karina Roscoe falou sobre as atividades da Defensoria Pública na comarca e pediu ao subcomandante o apoio da Polícia Militar nas ações. “Conhecemos o bom relacionamento entre as duas instituições em Poços de Caldas e em outras comarcas do Estado. Gostaríamos de expandir esta relação, desenvolvendo atividades não só voltadas para a população, mas também, voltadas para os defensores e militares, em parceria com a corporação”, disse.

Em consonância com as palavras da defensora pública, o subcomandante ressaltou, ainda, que é fundamental o trabalho em rede, tanto para ações na área de segurança, quanto na área de educação em direitos.

 Difusora Poços de caldas:

http://www.difusorapocos.com.br/site/index.php?option=com_content&view=article&id=13136:defensoria-publica-de-pocos-de-caldas-realiza-solenidade-de-expansao-da-atuacao-criminal&catid=78&Itemid=468



Transparência

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O objetivo dessa sessão é permitir o acesso transparente, rápido e fácil aos documentos e informações relacionadas à Execução Orçamentária e Financeira, Licitações, Contratos e Convênios.

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