Defensoria Pública de Minas Gerais

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Defensora-geral de Minas Gerais discute crise carcerária na I Reunião do Condege de 2017


Por Ascom em 23 de janeiro de 2017

A defensora pública-geral de Minas Gerais, Christiane Neves Procópio Malard, participou na sexta-feira, dia 20, da I Reunião Ordinária do Colégio Nacional dos Defensores-Gerais (Condege) de 2017. O encontro aconteceu na Defensoria Pública do Estado do Pará.

O principal tema debatido foi o agravamento da crise do sistema penitenciário brasileiro.  Os dirigentes das Defensorias Estaduais decidiram pela realização de uma força-tarefa, com o deslocamento de defensores públicos dos estados e da União, para auxiliar no atendimento aos presos, por meio do programa Defensoria sem Fronteiras, coordenado pelo Condege.

O presidente do Colegiado e defensor-geral do Distrito Federal, Ricardo Batista de Sousa, ressaltou a importância do trabalho em parceria realizado pelas Defensorias dos Estados e da União. Na visão de Ricardo Batista, os recentes fatos trouxeram uma grande responsabilidade para a instituição Defensoria Pública, sendo o momento oportuno para mostrar para a sociedade a importância do papel institucional do órgão.

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A reunião contou com presença da defensora-geral de Minas Gerais, Christiane Malard (3ª posição, à esquerda); do presidente do Condege, Ricardo Batista; da DPG do Pará, Jeniffer de Barros Rodrigues; além dos defensores-gerais ou representantes dos Estados do Rio de Janeiro, Amazonas, Roraima, Espírito Santo, São Paulo, Rondônia, Acre, Sergipe, Mato Grosso, Bahia, Goiás, Paraná, Paraíba, Mato Grosso do Sul, Rio Grande do Sul e Piauí. Também estavam presentes o sub-defensor-geral do Distrito Federal, Edson Marques; e o presidente da Associação Nacional dos Defensores Públicos (Anadep), Joaquim Neto Crédito foto: Alana Menezes e Andreza Marinho (DPE/PA)

 

A crise carcerária brasileira tem culminado em uma série de rebeliões em presídios pelo país, a maioria delas por conta da superlotação e péssimas condições das penitenciárias. A primeira rebelião deste ano ocorreu no dia 01 de janeiro, no Complexo Penitenciário Anísio Jobim (Compaj), no Estado do Amazonas, onde vários detentos foram brutalmente decapitados e agentes de segurança feitos reféns.

No dia 10 de janeiro, o Condege manifestou, por meio de nota, seu pesar e perplexidade diante das barbáries ocorridas no Compaj e na Penitenciária Agrícola de Monte Cristo, na zona rural de Boa Vista (RR), que repetiu, no dia 06, as barbáries vistas na rebelião de Manaus.

Com o objetivo de amenizar a situação no Estado do Amazonas, a Defensoria Pública organizou um esforço concentrado com defensores do país inteiro, para agilizar processos de presos que ainda aguardam por julgamento. A ideia é levar o esforço para outras cidades do país que se encontram na mesma situação. A crise carcerária continua deixando a sociedade em estado de alerta, considerando que outras rebeliões continuam, como as ocorridas na Penitenciária de Alcaçuz, em Natal (RN); na Penitenciária Dutra Ladeira, Região Metropolitana de Belo Horizonte (MG); e no Presídio de Lajes, em Santa Catarina (RS).

Durante a reunião do Condege, os defensores-gerais buscaram soluções para as atuações das Defensorias Públicas em conjunto com o Departamento Penitenciário Nacional (DEPEN). Será firmado um Acordo de Cooperação, que visa à divisão dos esforços para promover a força-tarefa Defensoria Sem Fronteiras, com intuito de atender à população carcerária. Será composta por defensores públicos de todo o país, de maneira voluntária, para atuar nos Estados da Federação, junto a casas penais e varas de execução penal.

Os defensores públicos-gerais presentes ressaltaram que, embora no momento o caso do Estado do Amazonas seja o mais preocupante, é importante que a força- tarefa continue em outros estados, e que as Defensorias Públicas Estaduais devem firmar apoio pleno para o cumprimento do acordo.

 

Visita

Antecedendo a reunião do Condege, no dia 19, a defensora-geral de Minas Gerais, Christiane Malard, visitou o subdefensor público-geral do Pará, Vladimir Augusto de Carvalho Lobo e Avelino Koenig. Na ocasião, além de serem tratados temas institucionais, a defensora-geral conheceu o fluxo do atendimento realizado pela Defensoria Pública do Pará.

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Crédito foto: Bianca Leão / DPE/PA

 

Com informações da DPE/PA (23/01/2017)

 

 

 



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