Defensoria Pública de Minas Gerais

Igualdade e cidadania para todos


Defensora-geral ministra palestra em curso de formação de juízes substitutos


Por Ascom em 26 de janeiro de 2017

A convite da Escola Judicial Desembargador Edésio Fernandes (EJEF), do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG), no dia 24 de janeiro, a defensora pública-geral do Estado, Christiane Neves Procópio Malard, ministrou palestra para os 25 juízes de Direito substitutos que estão participando do 12º curso de formação inicial do Tribunal. A DPG estava acompanhada pela coordenadora de Capacitação, Hellen Caires Teixeira Brandão.

A atividade contou também com explanações da promotora de Justiça e 2ª vice-presidente da Associação Mineira do Ministério Público (AMMP), Larissa Rodrigues Amaral; e do advogado, diretor tesoureiro e presidente do Órgão Especial da Ordem dos Advogados do Brasil – seção Minas Gerais, Sérgio Leonardo, que representou o presidente da entidade, Antônio Fabrício de Matos Gonçalves. O painel foi conduzido pelo juiz de Direito Rafael Pimentel.

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Defensora-geral, Christiane Malard; juiz de Direito Rafael Pimentel; promotora de Justiça Larissa Amaral; e o advogado Sérgio Leonardo

 

Os palestrantes apresentaram as respectivas instituições, abordando o relacionamento com o Tribunal de Justiça e os juízes de Direito, a atuação nas comarcas do interior do Estado e as parcerias entre as instituições.

Ao iniciar sua fala, a defensora-geral, Christiane Malard, cumprimentou e parabenizou os juízes em curso em formação, em especial, os ex-defensores públicos, Frederico Bordon de Castro e Karine Loyola Santos, e expôs sua trajetória profissional na Defensoria Pública.

A DPG apresentou um breve histórico da Instituição, mencionando sua criação em 1976, por meio do decreto 18.025; passando pela origem da carreira de defensor público, em 1981, pela Lei Orgânica da Defensoria mineira (LC 65/2003), pela autonomia conferida pela Emenda Constitucional 45/2004 e pelo novo desenho constitucional da Defensoria Pública, a partir da promulgação da EC 80/2014.

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DPG Christiane Malard

Em uma abordagem prática, expôs os critérios de hipossuficiência da Instituição e explanou sobre a atuação da DPMG, os critérios de distribuição dos membros da carreira, sobre a expansão da Defensoria e o sonho de uma DPMG cada vez mais estruturada e acessível a todos que dela precisam, dentro de um planejamento estratégico.

Ao ressaltar a importância da parceria com o Tribunal de Justiça de Minas Gerais, Christiane Malard falou sobre iniciativas conjuntas, como o Mutirão “Direito a Ter Pai”, o Casamento Comunitário, as audiências de custódia e os projetos Julgar e de Execução Penal.

Ao finalizar, desejando sucesso aos novos juízes e mencionando sobre a importância da integração para superar a crise no sistema prisional, a defensora-geral, Christiane Malard, ressaltou a importância da atuação em conjunto e da transformação. “Vocês chegam para construir um novo tribunal. Que possamos abrir nossas mentes e atuar em conjunto, em prol do respeito e dignidade dos cidadãos de Minas Gerais. Que a sensibilidade e a humanização possam estar no coração de cada um de vocês”.  Christiane Malard colocou à Defensoria Pública-Geral à disposição para os magistrados sobre as questões que desejem levar à Instituição, dentro da realidade de cada comarca.

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Juízes Frederico Bordon e Karine Loyola; defensora-geral, Christiane Malard; e a coordenadora de Capacitação, Hellen Caires

Fonte: Ascom / DPMG (26/01/2016)



Transparência

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O objetivo dessa sessão é permitir o acesso transparente, rápido e fácil aos documentos e informações relacionadas à Execução Orçamentária e Financeira, Licitações, Contratos e Convênios.

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