Defensoria Pública de Minas Gerais

Igualdade e cidadania para todos


Defensora-geral participa do início dos debates na ALMG sobre o PPAG 2016-2019


Por Ascom em 27 de outubro de 2015

A defensora pública-geral, Christiane Neves Procópio Malard, representou a Instituição na audiência pública conjunta das Comissões de Participação Popular e de Fiscalização Financeira e Orçamentária da Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG), que marcou o início da discussão, no Legislativo estadual, do Plano Plurianual de Ação Governamental (PPAG) para o quadriênio 2016-2019. Participaram também da audiência a assessora Institucional, Diana de Lima Prata Camargos, e o presidente da Adep-MG, Eduardo Generoso.

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DPG Christiane Malard (1ª posição, à direita) compõe a mesa de autoridades da audiência

Nessa abertura dos debates, solicitada pela deputada Marília Campos e pelo deputado Tiago Ulisses, que presidem respectivamente as duas comissões, foi feita uma apresentação do PPAG pelo secretário de Estado de Planejamento e Gestão, Helvécio Miranda Magalhães Júnior, contido no Projeto de Lei (PL) 2.937/15 (que institui o PPAG 2016-2019), do governador.

Além disso, o secretário de Estado destacou que a participação popular segue como uma premissa do PPAG, cujo eixo-síntese é o desenvolvimento econômico e social sustentável, com 97 objetivos estratégicos que se desdobrarão em programas e ações. Helvécio Miranda ressaltou ainda a importância do planejamento, sobretudo em momentos de crise. “Quanto mais restrição do cenário econômico, mais planejamento é preciso ser feito”, avaliou.

Para a defensora pública-geral, Christiane Malard, planejamento tem sido a tônica desta gestão da Defensoria Pública de Minas e é o que tem possibilitado a realização de vários projetos e iniciativas.

Ainda na visão da DPG, a construção de pontes entre diferentes sistemas só pode ser alcançada, em um estado democrático e participativo, quando o “discurso da população seja considerado apto a solidificar um verdadeiro espaço público de discussão. A participação popular deve ser uma política de Estado e uma ação de governo. A Defensoria Pública insere-se neste contexto para contribuir com a efetiva cidadania de todos os mineiros”. Christiane Malard aproveitou para registrar seu reconhecimento pelo trabalho desenvolvido nos fóruns regionais de Governo. “Estou convicta de que o novo Plano Mineiro de Desenvolvimento Integrado (PDMI) constitui um importante passo no desenvolvimento contínuo de Minas Gerais”.

O PPAG trata do planejamento de médio prazo do Estado, prevendo despesas, metas de investimentos e obras por regiões de Minas Gerais, norteando o Orçamento do Estado, e está estruturado em cinco eixos temáticos: Infraestrutura e Logística; Desenvolvimento Produtivo, Científico e Tecnológico; Segurança Pública; Saúde e Proteção Social; e Educação e Cultura. Esses temas serão discutidos em uma extensa programação na ALMG até o próximo dia 5 de novembro.

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Assessora Institucional, Diana de Lima Prata Camargos; deputado estadual, Tiago Ulisses; e a defensora-geral, Christiane Malard

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DPG e a deputada estadual, Marília Campos

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Assessora Institucional, Diana de Lima Prata Camargos; secretário de Estado de Planejamento e Gestão, Helvécio Miranda Magalhães Júnior; e a DPG

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DPG, secretário de Estado de Direitos Humanos, Participação Social e Cidadania, Nilmário Miranda, e a assessora Institucional, Diana de Lima Prata Camargos

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Secretário-Adjunto da Seplag, Wieland Silberschneider; DPG; secretário adjunto de Estado de Governo, Francisco Eduardo Moreira e assessora Institucional, Diana de Lima Prata Camargos

Fonte: Ascom / DPMG, com informações da ALMG (27/10/2015)



Transparência

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O objetivo dessa sessão é permitir o acesso transparente, rápido e fácil aos documentos e informações relacionadas à Execução Orçamentária e Financeira, Licitações, Contratos e Convênios.

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