Defensoria Pública de Minas Gerais

Igualdade e cidadania para todos


Defensora-geral prestigia abertura do 5º Congresso Bienal de Ciências Penais


Por Ascom em 29 de maio de 2018

A defensora pública-geral do Estado, Christiane Neves Procópio Malard, representou a Instituição na abertura do 5º Congresso Bienal de Ciências Penais promovido pelo Instituto de Ciências Penais (ICP).  A DPG estava acompanhada pelo assessor Institucional, Rômulo Luis Veloso de Carvalho. A abertura aconteceu na segunda-feira (28/05), no auditório do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG).

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Defensora-geral do Estado, Christiane Malard (4ª posição, à esquerda), compõe a mesa de honra

Abrindo o encontro, o presidente do Tribunal de Justiça de Minas Gerais, desembargador Geraldo de Augusto Almeida, prestou uma homenagem ao desembargador Herbert José Almeida Carneiro, ex-presidente do TJMG, conselheiro e vice-presidente do ICP, falecido em abril deste ano.

O desembargador Geraldo de Augusto Almeida destacou o importante papel do ex-presidente do TJMG como grande incentivador das ciências penais e pontuou algumas de suas realizações como sistema eletrônico de alvará de soltura e a instalação das Apacs.

O presidente do ICP, desembargador Alexandre Victor de Carvalho, salientou a importância de várias personalidades jurídicas presentes no evento, lembrando o esforço e a dedicação de todos pelo fortalecimento do Instituto e do direito penal.

A desembargadora Kárin Emmerich falou sobre o empoderamento feminino, entre as novas perspectivas do direito, e ponderou que, apesar do avanço social em relação à condição feminina, o quadro da violência doméstica no Brasil ainda é chocante.

A conferência magna do Congresso foi proferida pelo presidente eleito do TJMG, desembargador Nelson Missias de Morais, que explanou sobre “Direito Penal Libertário”.

Em sua palestra, o desembargador Nelson Missias chamou atenção para o crescimento de posicionamentos extremados no que concerne à severidade das sanções e à exposição midiática dos réus, defensores e julgadores. O presidente eleito ressaltou a importância de se resgatar a vocação do direito penal para assegurar o princípio fundamental da liberdade e evitar a arbitrariedade. Segundo o desembargador, é preciso lutar pelo respeito às garantias fundamentais, sem transformar o processo judicial em uma perseguição.

Homenagens

A desembargadora Jane Silva, que foi uma das idealizadoras do Instituto de Ciências Penais (ICP), foi condecorada com a Medalha ICP.

Também o filho do desembargador Herbert, Carneiro, o advogado e membro do Instituto, Thiago Carneiro, recebeu placa em homenagem à memória de seu pai.

O 5º Congresso Bienal de Ciências Penais continua nesta terça-feira (29/05).

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Presidente eleito do TJMG, desembargador Nelson Missias; DPG Christiane Malard; e o presidente do Tribunal, desembargador Geraldo de Augusto Almeida

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Vice-presidente do ICP, Gustavo Silva; assessor Institucional da Defensoria-Geral, Rômulo Luis Veloso de Carvalho; presidente do Instituto, desembargador Alexandre Victor de Carvalho; defensora-geral, Christiane Malard; procuradores de Justiça, Carlos Augusto Canêdo Gonçalves da Silva e Epaminondas Fulgêncio Neto

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Defensora-geral, Christiane Malard, acompanhada pelas desembargadoras Jane Silva, Kárin Emmerich e Maria Luiza de Marilac Alvarenga Araújo; e por integrantes do Quinteto da Orquestra Jovem do TJMG

Fonte: Ascom / DPMG, com informações do ICP e do TJMG (29/05/2018)



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