Defensoria Pública de Minas Gerais

Igualdade e cidadania para todos


Defensora-geral prestigia posse da nova diretoria da Adep-MG


Por Ascom em 17 de abril de 2015

A defensora pública-geral do Estado, Christiane Neves Procópio Malard, representou a Instituição na solenidade de posse da nova diretoria da Associação dos Defensores Públicos de Minas Gerais (Adep-MG) eleita para o biênio 2015/2017. A posse foi realizada na quinta-feira (16/04), no auditório do Crea-MG.

Durante a cerimônia foram empossados Eduardo Cyrino Generoso como presidente, o vice-presidente Heitor Teixeira Lanzelloti Baldez, demais membros da diretoria, além dos novos integrantes dos Conselhos Diretor, Fiscal e Consultivo da Associação.

16/04/2015.Credito:Leandro Couri/Refinaria da Imagem .Belo Horizonte.MG.Brasil. Solenidade de posse da nova diretoria da Adep MG, Associacao dos Defensores Publicos de Minas Gerais. O evento aconteceu no auditorio do CREA MG, Conselho Regional de Engenharia e Arquitetura.

DPG, presidente da Anadep, membros empossados da nova diretoria e conselhos e convidados

Em seu discurso, Christiane Procópio parabenizou o ex-presidente da Adep, Eduardo Cavalieri Pinheiro, pela gestão exitosa, agradecendo a parceria e o diálogo permanente entre a associação e a administração da Defensoria Pública.

Em seguida, a DPG cumprimentou o novo presidente, citando o trecho bíblico que consta em Eclesiastes 4,9-12: “Melhor é serem dois do que um, porque têm melhor paga do seu trabalho. Porque se um cair, o outro levanta o seu companheiro; mas ai do que estiver só; pois, caindo, não haverá outro que o levante. E, se alguém prevalecer contra um, os dois lhe resistirão; e o cordão de três dobras não se quebra tão depressa”.

A DPG saudou a nova diretoria pela eleição e enfatizou a necessidade de união de esforços entre a Administração Superior, a entidade que representa a classe e os defensores públicos, em prol do fortalecimento institucional, em especial, frente aos novos desafios que se configuram. “O crescimento vertiginoso da Defensoria Pública nos últimos anos provocou ações externas que visam ao retrocesso no acesso à justiça, como o veto ao projeto de lei complementar nº 114/2011, que atribui às defensorias públicas dos Estados os direitos e deveres previstos na Lei de Responsabilidade Fiscal, e a recente ADI ajuizada em face da Emenda Constitucional nº 74/2013, que assegurou autonomia à nossa coirmã, Defensoria Pública da União”.

16/04/2015.Credito:Leandro Couri/Refinaria da Imagem .Belo Horizonte.MG.Brasil. Solenidade de posse da nova diretoria da Adep MG, Associacao dos Defensores Publicos de Minas Gerais. O evento aconteceu no auditorio do CREA MG, Conselho Regional de Engenharia e Arquitetura.

Mesa de honra do evento

Christiane Procópio reafirmou o compromisso da equipe da Defensoria-Geral com a prática do diálogo, da transparência e da retidão e convocou os defensores públicos a “trabalharem politicamente no sentido de conservar, conquistar e efetivar as melhorias estruturais e remuneratórias ainda necessárias para nossa Instituição”.

A DPG convidou ainda cada defensor público a participar do debate, contribuindo para o movimento de fortalecimento institucional, que assinalou como a melhoria do serviço, fortalecimento e ampliação da DPMG no interior; conquistas em favor dos defensores, como melhoria das condições de trabalho e equiparação do subsídio em simetria constitucional; e valorização dos servidores e da Instituição, com ações ordenadas e planejadas.

Christiane Procópio declarou sua confiança de que a “nova diretoria da Adep se somará aos esforços diuturnos da Administração para a construção de uma defensoria cada vez melhor nos próximos anos”.

Ao transmitir o cargo ao seu sucessor, o ex-presidente da Adep-MG, Eduardo Cavalieri falou da expressiva votação que o novo dirigente e os membros da sua chapa obtiveram: foram escolhidos com 74% dos votos dos defensores públicos mineiros. “Democraticamente, todas as candidaturas são legítimas e todas as pessoas que se candidatam a um cargo e possuem os requisitos legais para tal, devem ficar contentes com a escolha do eleitorado”, ressaltou Cavalieri.

Presente na solenidade, o prefeito em exercício do município de Belo Horizonte, Délio Malheiros ressaltou o trabalho da Instituição em causas coletivas como a ampliação de atuação do defensor público legitimando aquelas de interesse do cidadão que depende da Defensoria Pública.  “Vejo a Defensoria mais fortalecida, porém, com um número ainda muito reduzido de defensores”, avaliou.

Depois de destacar a atual diretoria da Associação Nacional dos Defensores Públicos (Anadep), o presidente Joaquim Neto destacou sua alegria em participar de uma posse de associação estadual mais antiga do que a que ele representa. São cinco anos de diferença entre as associações. Depois de listar vitórias da classe, o dirigente criticou a recente ADI do Governo Federal contra a autonomia da Defensoria Pública. “É inacreditável que a essa altura tenhamos que discutir a autonomia da Defensoria Pública, há muito exercida em vários estados”.

A presidente da Frente Parlamentar de apoio à Defensoria Pública, deputada Rosângela Reis, recordou  importantes avanços obtidos em prol da Instituição e de seus membros nos últimos oito anos. “Ao iniciar o meu trabalho como deputada , pude conhecer mais a Defensoria e vi o quanto era necessária a defesa gratuita para uma enorme camada da população”. A deputada também falou dos desafios de prover todas comarcas. “A Defensoria completa o tripé da Justiça; no entanto, sabemos da necessidade de melhorar a estrutura e ampliar a atividade meio”.

Agradecendo a classe pela legitimidade por tantos votos obtidos, o novo presidente Adep-MG, Eduardo Generoso, falou da conquista de uma vitória baseada em um projeto coletivo firmado na “necessidade de maior proatividade da Associação no cenário político, demonstrando o orgulho que seus membros têm de defensorar”, disse ele.  “Nós, os defensores públicos, somos os profissionais que materializam o acesso à justiça da população carente que não tem como pagar um advogado, e que é a grande maioria. Atuando judicialmente ou extrajudicialmente, procuramos dignidade para a vida desses cidadãos”.

A solenidade contou com a presença de diversos defensores públicos de todo o Estado, servidores e autoridades dos poderes Legislativo, Executivo, Judiciário, dirigentes e representantes de entidades e associações.

16/04/2015.Credito:Leandro Couri/Refinaria da Imagem .Belo Horizonte.MG.Brasil. Solenidade de posse da nova diretoria da Adep MG, Associacao dos Defensores Publicos de Minas Gerais. O evento aconteceu no auditorio do CREA MG, Conselho Regional de Engenharia e Arquitetura.

DPG acompanhada pelo presidente da Adep, e pelo vice-presidente, Heitor Baldez

16/04/2015.Credito:Leandro Couri/Refinaria da Imagem .Belo Horizonte.MG.Brasil. Solenidade de posse da nova diretoria da Adep MG, Associacao dos Defensores Publicos de Minas Gerais. O evento aconteceu no auditorio do CREA MG, Conselho Regional de Engenharia e Arquitetura.

Assessor jurídico da vice-governadoria David Tavares de Matos;deputado estadual Paulo Lamac; corregedor-geral de Justiça, Antônio Sérvulo dos Santos; presidente da ANADEP, Joaquim Neto; Eduardo Generoso; defensora pública-geral Christiane Procópio Linhares; deputada Rosangela Reis; Eduardo Cavalieri; Délio Malheiros; diretor jurídico da Apeminas Max Galdino Pawlowski

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DPG acompanhada pelo presidente da Anadep, Joaquim Neto, e pelo prefeito de Belo Horizonte em exercício, Délio Malheiros

Fotos: Leandro Couri e Isabel Campos



Transparência

O que é?

O objetivo dessa sessão é permitir o acesso transparente, rápido e fácil aos documentos e informações relacionadas à Execução Orçamentária e Financeira, Licitações, Contratos e Convênios.

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