Defensoria Pública de Minas Gerais

Igualdade e cidadania para todos


Defensora-geral recebe o presidente do TCEMG para apresentação do projeto “Na Ponta do Lápis”


Por Ascom em 8 de novembro de 2017

Na segunda-feira (06/11), a defensora pública-geral do Estado, Christiane Neves Procópio Malard, recebeu o presidente do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais (TCEMG), conselheiro Cláudio Terrão, para apresentação do projeto “Na Ponta do Lápis” lançado pelo órgão.

Além de exercer o controle social na área da educação pública, o projeto tem a finalidade de promover a transparência na administração pública e contribuir para que esse direito seja assegurado a todos os cidadãos.  

O presidente Cláudio Terrão e a assessora da presidência do TCEMG, Naila Garcia Mourthé, detalharam as ações do “Na Ponta do Lápis”, cujo aplicativo já está disponível para a comunidade escolar e os gestores públicos, como ferramenta para auxiliar no diagnóstico sobre a situação da educação no Estado.

A reunião aconteceu no Gabinete da Defensoria-Geral e contou com a participação de vários assessores e coordenadores, além da diretora da Esdep e do chefe do Centro de Segurança Institucional da DPMG.

A assessora Naila Mourthé, pedagoga e especialista na área da educação, explicou que o aplicativo possibilita que o cidadão e gestores da educação avaliem uma série questões relacionadas a uma escola. “Por meio do aplicativo, os gestores terão suporte para saber como anda a qualidade da educação em locais determinados e irão obter dados sobre as atitudes a serem tomadas para corrigir os problemas”, destacou a assessora. 

Assessora Naila Mourthé; DPG Christiane Malard; e o presidente do TCEMG, Cláudio Terrão

Naila Mourthé explicou que o projeto, que já se tornou um programa, está dividido em três partes, que são a formação (introdução ao programa no TCEMG e qualificação dos públicos envolvidos), a gestão (atividades executadas pelo Tribunal, como o monitoramento dos planos municipais de educação, elaboração de diagnóstico, acompanhamento do cumprimento das metas dos planos de educação e orientação às cidades que necessitam) e a fiscalização.

No que se refere à fiscalização, além das auditorias operacionais e de conformidade já existentes no TCEMG como, por exemplo, uma que pretende avaliar o motivo da queda sucessiva, em alguns municípios, dos índices de aprendizagem verificados no Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb), o Tribunal realiza outras ações de fiscalização para avaliar a qualidade de educação, gestão e infraestrutura.

O presidente Cláudio Terrão e a assessora salientaram que um dos principais objetivos do aplicativo é encurtar a distância entre o cidadão e o gestor da escola, criando um canal de comunicação direto. Além disso, o aplicativo é também uma ferramenta de gestão, oferecendo uma plataforma na qual os dados são transformados em informações gerenciais.

Presidente do TCEMG, Cláudio Terrão

 

Cláudio Terrão informou ter elegido o controle da educação pública como um dos focos da sua gestão, por ser uma área sensível e de especial importância na formação do indivíduo. O presidente afirmou que o grande desafio hoje é a universalização da educação, com qualidade para todos.

Cláudio Terrão e a assessora Naila Mourthé destacaram que a capilarização e a visibilidade do projeto são fundamentais para que o aplicativo chegue efetivamente ao cidadão, possibilitando que o diagnóstico gerado seja o mais próximo possível do real. O presidente solicitou à defensora-geral, Christiane Malard, auxílio na divulgação e disseminação do “Na Ponta do Lápis”.

Uma das ideias que surgiram durante a reunião e foi sugerida pelo presidente do TCEMG é que os defensores públicos façam seu cadastro no sistema de gestão de identidade do órgão, tendo acesso a todas as informações, passando a ser, também, fiscalizadores dos serviços públicos.

A defensora pública-geral do Estado, Christiane Malard, parabenizou o presidente do TCEMG, Cláudio Terrão, pelo projeto “inovador, com conteúdo e metodologia tão bem elaborados e que abarca um tema sensível como a educação”. A DPG afirmou que o tema é “um ponto comum com a Defensoria Pública, pois educação é inclusão”, e destacou a importância do controle e da fiscalização, especialmente em área tão determinante.

Christiane Malard colocou a DPMG à disposição para auxiliar na divulgação do “Na Ponta do Lápis”. “O usuário da Defensoria Pública é o potencial usuário do aplicativo”, afirmou, mencionando diversas interfaces que podem ser disponibilizadas pela Instituição para essa finalidade.

Os assessores da Defensoria-Geral também parabenizaram o presidente Cláudio Terrão pela iniciativa e apresentaram várias possibilidades que a Defensoria Pública pode oferecer, como parceira do TCEMG na divulgação do aplicativo.

Estavam presentes os assessores Diana de Lima Prata Camargos, Rômulo Luis Veloso de Carvalho (Institucionais); Raquel Gomes de Sousa da Costa Dias e Cláudio Miranda Pagano (Jurídico-Institucionais); Maria Valéria Valle da Silveira, Rafael de Freitas Cunha Lins e Roberta de Mesquita Ribeiro (Planejamento e Infraestrutura); os coordenadores Tífanie Avellar Carvalho (Projetos, Convênios e Parcerias); Michelle Lopes Mascarenhas Glaeser (Regional de Famílias e Sucessões da Capital), Alexandre Tavares Costa (Regional Cível da Capital); Fernando Luis Camargos Araujo (Regional da área Criminal da Capital); a diretora da Esdep, Hellen Caires Teixeira Brandão; e o chefe do Centro de Segurança Institucional, ten. Cel. PM Westerson Guimarães Pinto

 

Gabinete

Antes da apresentação, Christiane Malard recebeu os representantes do TCEMG em seu Gabinete.

Assessor de Planejamento e Infraestrutura, Rafael de Freitas Cunha Lins; chefe de gabinete, Gério Patrocínio Soares; assessora de Planejamento e Infraestrutura, Maria Valéria Valle da Silveira; coordenadora de Projetos, Convênios e Parcerias, Tífanie Avellar Carvalho; presidente do TCEMG, Cláudio Terrão; defensora pública-geral, Christiane Malard; assessora da presidência do TCEMG, Naila Mourthé; e a assessora Jurídico-Institucional, Raquel Gomes de Sousa da Costa Dias

 



Transparência

O que é?

O objetivo dessa sessão é permitir o acesso transparente, rápido e fácil aos documentos e informações relacionadas à Execução Orçamentária e Financeira, Licitações, Contratos e Convênios.

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