Defensoria Pública de Minas Gerais

Igualdade e cidadania para todos


Defensora-geral reúne-se com defensores públicos da Regional Mata II


Por Ascom em 7 de julho de 2017

A defensora pública-geral, Christiane Neves Procópio Malard, reuniu-se com os defensores públicos em atuação na Regional Mata II, no dia 06 de julho, na unidade da Defensoria Pública e Minas Gerais em Cataguases. Acompanharam a defensora-geral, os assessores Gério Patrocínio Soares (Institucional) e Rafael de Freitas Cunha Lins (Planejamento e Infraestrutura), a diretora da Escola Superior da Defensoria Pública (Esdep-MG), Hellen Caires Teixeira Brandão, e o assessor Militar, cel. Westerson Guimarães Pinto.

Participaram do encontro, a coordenadora da Regional Mata II e Local em Cataguases, Eliana Maria Spíndola de Oliveira, e os defensores públicos: André Ricardo Nery, Cataguases/Leopoldina); Davi Campos Pereira e Bruno Meirelles Jardim, de Cataguases; Júlio César de Castro Martins, Ellon Agostini Rodrigues dos Santos, Paula Ávila Dantas Brunner, de Ubá; Glauco Rodrigues de Paula e Horácio Vanderlei Tostes, de Viçosa; Roberta Lima de Paula, de Leopoldina; José Geraldo Mafia Júnior, Jamel Castro do Amaral Paes, Marcus Tarcísio Silva de Castro, Carlos Eduardo de Oliveira e André Luiz Campos Vieira, de Muriaé; Maria Antonieta Rigueira Leal Gurgel, Nilza Martins Pataro Machado e Juliano de Oliveira Santos, de Ponte Nova; e Sâmara Soares Dantas, de Visconde do Rio Branco.

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A defensora-geral, Christiane Malard, e assessores da Defensoria-Geral reuniram-se com os defensores públicos em atuação na Regional Mata II

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O encontro aconteceu na sede da Defensoria Pública em Cataguases

Na abertura do encontro, a defensora-geral ressaltou a importância das reuniões nas regionais e a presença de um número expressivo de defensores públicos, fundamental para a troca de ideias, sugestões, conhecimento e experiências. “O defensor público já nasce com a disposição de, apesar do volume de trabalho em cada comarca, ir além da sua atuação judicial”, completou.

Em seguida, a coordenadora Eliane Spíndola saudou a todos e lembrou que a Regional sempre teve a atenção da administração superior, ressaltando a confiança no trabalho que vem sendo desenvolvido pela Defensoria-Geral.

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As defensoras públicas Paula Brunner, em atuação em Ubá, e Roberta Lima de Paula, em atuação em Leopoldina; a defensora-geral, Christiane Malard, e a coordenadora da Regional Mata II e Local em Cataguases, Eliane Spíndola

Inicialmente, o assessor Militar, cel. Westerson, apresentou algumas medidas relacionadas à área de segurança, como aquisição de equipamentos para a Capital e Interior, e as visitas da equipe, juntamente com outros setores, aos imóveis, tanto aqueles onde a Defensoria Pública já está instalada, como aqueles a serem locados, para avaliação da segurança do local. “Nestas visitas, buscamos orientar os defensores e servidores quanto a procedimentos a serem adotados que possam minimizar riscos, e nem sempre envolvem custos”, completou.

Os defensores públicos apresentaram as principais demandas relacionadas à segurança, que afetam suas comarcas, para serem levadas ao comando regional da Polícia Militar. O cel. Westerson ressaltou a importância deste contato direto com os comandos regionais e, também, de uma aproximação das unidades da DPMG com os comandantes locais da Polícia Militar.

Em seguida, a defensora-geral, Christiane Malard, fez um resumo histórico da evolução do orçamento da DPMG e os impactos da crise orçamentário-financeira do Estado sobre os poderes e instituições autônomas.

Na sequência, a defensora-geral falou sobre o progresso no processo de negociação anual do orçamento com o Governo estadual, permitindo, desde 2016, que a DPMG possa planejar e incrementar as ações; os avanços trazidos pela Lei Complementar 141/16 e o intenso trabalho realizado pela Defensoria-Geral para implementação das novas disposições legais. Disse, também, que já iniciaram as negociações para o orçamento do próximo ano. “É muito importante que a classe conheça a realidade da Instituição e do estado, e saiba que estamos trabalhando para, não só encaminhar, mas garantir a aprovação de uma proposta melhor que as dos anos anteriores”, concluiu.

Sobre a lei da área meio, Christiane Malard ressaltou a aprovação do PL 4.048/17, na Comissão de Constituição e Justiça da ALMG, lembrando o apoio do deputado Isauro Calais e demais deputados da CCJ, para a tramitação e aprovação deste e de outros projetos de interesse da Defensoria Pública.

Christiane Malard abordou, ainda, a representação da DPMG em Brasília, e o lançamento da revista .def. “Enquanto a recém-criada Esdep-MG traz conhecimento para dentro da Instituição, a revista leva para o âmbito externo as discussões de temas afetos à Defensoria Pública”, conclui.

Ao final, a diretora da Esdep-MG, Hellen Caires, apresentou as atividades desenvolvidas pela escola, convidando todos a participarem dos cursos que estão sendo oferecidos e, também, como professores e palestrantes. Explicou que, além das atividades presenciais, estão sendo oferecidos cursos virtuais e todas as palestras e afins estão sendo gravadas e disponibilizadas no site da Esdep, garantindo o acesso integral do conteúdo pelo defensor público do interior.



Transparência

O que é?

O objetivo dessa sessão é permitir o acesso transparente, rápido e fácil aos documentos e informações relacionadas à Execução Orçamentária e Financeira, Licitações, Contratos e Convênios.

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