Defensoria Pública de Minas Gerais

Igualdade e cidadania para todos


Defensora-geral reúne-se com defensores públicos da Regional Sul de Minas


Por Ascom em 7 de agosto de 2017

Em visita à comarca de Itajubá, a defensora pública-geral, Christiane Neves Procópio Malard, realizou reunião com os defensores públicos em atuação na regional Sul de Minas, no dia 02 de agosto.  A defensora-geral estava acompanhada dos assessores Institucional, Gério Patrocínio Soares e de Planejamento e Infraestrutura, Rafael de Freitas Cunha Lins.

Participaram do encontro, o coordenador da regional Sul de Minas e local em Pouso Alegre, Cristiano Maia Luz; a coordenadora local em Itajubá, Jacqueline Carneiro Roque Peyrer; os coordenadores locais de Varginha, Márcio Salgado Almeida e de São Lourenço, João Henrique Rennó Matos –  comarcas pertencentes à regional Circuito das Águas –; os coordenadores locais de Borda da Mata, Francisco de Rezende Saber; Ouro Fino, Evandro Luiz dos Santos;  Camanducaia, Heverton Flávio Ronconi da Rocha; Cambuí, Luciano Morgado Guarnieri; Itamonte, Marcelo Dias Baumgratz; e Passa Quatro, Antônio Carlos Brugni Velloso; os defensores públicos em atuação em Itajubá, Rodrigo Simões Rocha, Kácyla Maria de  Castro, Frederico de Paiva Zucareli, Gabriel Vieira Berla e Paulo Henrique Mariosa; e os defensores públicos em atuação na comarca de Pouso Alegre, Walter Valle Martins Júnior, Keila Ferreira de Melo Silva, Giselda Libanio Maia, Gustavo Carvalho Costa e Alexandre Perin da Paz.

Reunião da defensora-geral, Christiane Malard, com os defensores da regional Sul de Minas

Defensora-geral, Christiane Malard; coordenador da regional Sul de Minas, Cristiano Maia Luz e a coordenadora de Itajubá, Jacqueline Carneiro Roque Peyrer

Assim como vem realizando pelas comarcas em que visita, a defensora-geral fez um panorama histórico sobre o quadro orçamentário-financeiro do Estado e os reflexos nos poderes e instituições autônomas, destacando as negociações feitas com o governo estadual em torno do orçamento da Defensoria Pública e apontando como marco da gestão 2014-2016, a conquista do orçamento integral e a inserção dos conceitos de crescimento vegetativo e margem de segurança, até então, inéditos na DPMG.

Foi falado, ainda, sobre a implementação da Escola Superior da Defensoria Pública, bem como sobre os avanços trazidos pela aprovação da Lei Complementar 141/16, ressaltando as conquistas que a iniciativa trouxe para os defensores públicos. Outro tema em pauta, foi a aprovação na Comissão de Constituição e Justiça da ALMG, do projeto de Lei 4.048/17, de autoria da defensora pública-geral, que institui as carreiras de técnico e de analista da DPMG.

Christiane Malard sublinhou, também, a importância dos dados de prestações jurídicas no Siged. “Os dados da nossa atuação são fundamentais para quaisquer negociações junto ao poder estadual”, ressaltou. 



Transparência

O que é?

O objetivo dessa sessão é permitir o acesso transparente, rápido e fácil aos documentos e informações relacionadas à Execução Orçamentária e Financeira, Licitações, Contratos e Convênios.

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