Defensoria Pública de Minas Gerais

Igualdade e cidadania para todos


Defensora geral visita Regional Mata II e recebe homenagem em Cataguases


Por Ascom em 19 de fevereiro de 2014

 Nos dias doze e treze de fevereiro, a Regional Mata II recebeu a visita da defensora pública geral do Estado de Minas Gerais, Andréa Abritta Garzon.

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Sede da DPMG em Ponte Nova

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Sede da DPMG em Cataguases

 A comarca de Ponte Nova foi a primeira a receber a Defensoria Geral, que conheceu as novas instalações da Instituição no município. Até abril de 2013, a Defensoria Pública em Ponte Nova funcionou em uma sala de apoio no Fórum. Hoje, por iniciativa das defensoras públicas atuantes na comarca, a nova sede conta até com uma pequena biblioteca para uso dos assistidos enquanto aguardam atendimento.

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Chefe da assessoria militar da DPMG, ten. cel. PM Idzel Mafra Fagundes; chefe de gabinete, Christiane Neves Procópio Malard; defensora pública Maria Antonieta Rigueira Leal Gurgel; defensora geral, Andréa Abritta; defensora Fernanda de Sousa Saraiva; e o assessor Institucional, Wiliam Riccaldone Abreu

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Defensoras públicas Fernanda Saraiva e Maria Antonieta Rigueira Leal Gurgel aceitam doações de livros e revistas para a biblioteca dos assistidos. As doações podem ser entregues na Ascom, no 9º andar da sede da DPMG, no Bairro Santo Agostinho

Na ocasião, a equipe da Defensoria Geral e as defensoras em atuação na comarca, Fernanda de Sousa Saraiva e Maria Antonieta Gurgel, fizeram uma visita de cortesia ao Fórum de Ponte Nova, onde foram recebidos pelos juízes Dayse Mara Silveira Baltazar, Maycon Jésus Barcelos, Áderson Antônio de Paulo, Denise Canêdo Pinto, e a promotora de Justiça Liliale Ferrarezi Fagundes.

Reunião

No dia treze, em Cataguases, a defensora geral, Andréa Garzon, acompanhada pela chefe de gabinete da DPMG, Christiane Neves Procópio Malard, e pelo assessor Institucional, Wiliam Riccaldone, reuniram-se com os defensores públicos atuantes na Regional Mata II.

Além dos defensores públicos em atuação em Cataguases, participaram também da reunião defensores lotados nas comarcas de Ervália, Leopoldina, Muriaé, Palma, Ponte Nova, Ubá, Viçosa e Visconde do Rio Branco.

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Equipe da Defensoria Geral e defensores públicos em atuação na Regional Mata II

Na pauta da reunião, o VII Concurso público para a carreira de defensor público, o encaminhamento dos anteprojetos de lei que reestruturam a carreira e reajusta o subsidio da classe, já apresentados à Assembleia Legislativa pelo governador do Estado, o anteprojeto de lei da atividade meio, a reforma da lei orgânica da Instituição, além de questões administrativas pertinentes à Regional visitada.

O encontro deu continuidade às visitas periódicas realizadas pela Defensoria Geral nas comarcas do interior com o objetivo de reforçar a aproximação e a integração entre a Administração Superior da Defensoria Pública do Estado de Minas Gerais (DPMG) e as comarcas, além de possibilitar conhecer as deficiências e as especificidades de cada uma.

Participou também da reunião o chefe da assessoria militar da DPMG, ten. cel. PM Idzel Mafra Fagundes, que se apresentou aos defensores públicos, iniciando a interlocução necessária para que a assessoria militar possa atuar na segurança das Defensorias no interior. Durante o encontro, o chefe da assessoria militar apresentou o comandante da 146ª Cia Especial da PM, major Miranda, aos defensores públicos.

Homenagens

Na noite do dia 12, em sessão solene da Câmara Municipal, a defensora pública geral do Estado de Minas Gerais, Andréa Abritta Garzon, a coordenadora da Regional Mata II, Eliana Maria de Oliveira Spíndola, e o defensor público Davi Cleriston Campos Pereira, foram homenageados com Moção de Aplauso pelos relevantes serviços prestados à Cataguases.

Diversas autoridades participaram da solenidade, entre elas, o prefeito municipal, José César Samor; vereadores; o defensor público aposentado e ex-prefeito, e ex-secretário de Estado da Justiça, Tarcísio Henriques; a defensora pública Maria Filomena Silva Antunes, lotada na comarca de Leopoldina; além de estagiários da Defensoria Pública em Cataguases e representantes da sociedade civil.

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Chefe de gabinete, Christiane Neves Procópio Malard; defensor Davi Cleriston; DPG Andréa Abritta Garzon; coordenadora da Regional Mata II, Eliana Spíndola; defensora pública em atuação em Leopoldina, Maria Filomena Antunes; e o assessor da Defensoria Geral, Wiliam Riccaldone

O defensor aposentado Tarcísio Henriques lembrou os primeiros encontros que teve com Andréa Abritta Garzon, no ano de 1994. Na ocasião, Tarcísio Henriques era secretário de Estado da Justiça e, por várias vezes, recebeu em seu gabinete Andréa e outros aprovados no II Concurso para Carreira de Defensor Público. O grupo pleiteava a nomeação dos aprovados. Em um desses encontros, após ouvir os argumentos da futura defensora pública, o secretário disse: “Andréa, vocês serão nomeados e você será a oradora da turma e, em seu discurso, você vai dizer para o governador do Estado, tudo isso que me disse aqui”. Assim aconteceu. Andréa Abritta Garzon foi a oradora na solenidade em que o governador Eduardo Azeredo empossou 168 defensores públicos do Estado de Minas Gerais.

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Defensor aposentado Tarcísio Henriques: bandeirante na história da DPMG

Emocionada, a defensora pública geral agradeceu as palavras do ex-secretário e destacou sua sensibilidade, pensamento democrático e importância na história da Defensoria Pública mineira. Andréa Garzon lembrou, honrada, que após a solenidade de posse, Tarcísio pediu a ela uma cópia do discurso.

O prefeito de Cataguases, José César Samor, ressaltou a importância da presença da Defensoria Pública no município e agradeceu à defensora geral por ter instalado a Regional Mata II na comarca.

O presidente da Câmara Municipal, vereador Fernando Pacheco Fialio, também agradeceu a defensora geral e enfatizou a relevância da Defensoria Pública para a cidade e seu papel na construção da cidadania. “A Defensoria Pública é talvez a mais importante instituição de acesso aos direitos dos cidadãos carentes”, declarou.

O defensor público Davi Cleriston Campos Pereira, em atuação na comarca, agradeceu a homenagem, que classificou como muito importante para a Instituição e afirmou que, com o apoio da Câmara e Poder Municipal, será possível realizar muito mais.

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Defensor público Davi Cleriston

A coordenadora da Mata II, defensora Eliana Maria de Oliveira Spíndola, agradeceu a honra da homenagem e o apoio que a Defensoria Pública tem na comarca e pediu aos vereadores que, “ao legislar, lembrem-se do povo, principalmente do cidadão carente, e criem leis mais humanas, que façam diferença no sentido de proporcionar maior dignidade ao povo”.

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Coordenadora da Mata II, defensora Eliana Maria de Oliveira Spíndola

A defensora pública geral, Andréa Abritta Garzon, agradeceu o apoio do Município e da Câmara Municipal de Cataguases. Andréa lembrou histórias e lições aprendidas com assistidos da Instituição e afirmou que não há Estado Democrático de Direito sem a presença da Defensoria Pública. “A miséria é mais do que sentir fome. A miséria é também bater em uma porta que nunca se abre. É ter o direito, mas não ter o dinheiro para acionar a Justiça. Quando as instituições se fortalecem quem ganha é o povo, é a sociedade”, afirmou.

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DPG Andréa Abritta Garzon: agradecimento e reflexão

A defensora geral fez considerações sobre a posição da Defensoria Pública no Sistema de Justiça, propondo uma reflexão. “Passados 30 anos da constituição cidadã, pergunto: por que ainda não caminhamos juntos com as outras instituições? Será que os direitos que a nossa Instituição defende são menores, são menos importantes do que os outros? Será que o direito de milhares de Marias e de Josés que atendemos é menor do meu ou do que o seu?”

Andréa Abritta agradeceu a homenagem recebida “em nome dos 591 defensores públicos de Minas Gerais que, como eu, amam a Defensoria Pública e dedicam a vida ao cidadão carente, assim como esta Casa Legislativa e o Poder Municipal. Todo poder emana do povo e em seu nome será exercido”, finalizou a DPG.

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A solenidade contou com a participação do Coral Recomeço, formado por reeducandos e agentes penitenciários do presídio local. Declamação de poema e apresentação musical enriqueceram a cerimônia

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Defensores públicos e algumas das autoridades municipais presentes no evento

Memória

A história de uma instituição é feita com a participação de todos que passam por ela. As histórias da Defensoria Pública de Minas Gerais e de Tarcísio Henriques se cruzaram por várias vezes.

Defensor público durante os anos de 1966 a 1990, quando se aposentou, Tarcísio Henriques atuou em Cataguases e Leopoldina, levando os serviços da Instituição para as comarcas e o acesso ao Direito para os cidadãos carentes da região.

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Defensor aposentado Tarcísio Henriques

Na posição de secretário de Estado da Justiça, cargo que exerceu durante os anos de 1994 a 1997, Tarcísio Henriques contribuiu para a nomeação dos defensores públicos aprovados para o II Concurso para a Carreira de Defensor Público de Minas Gerais. Tarcísio conta que a pressão pela nomeação foi grande. “O governador Eduardo Azeredo fez o concurso, mas a posse, que não interessava à OAB, não acontecia. Por várias vezes, eu recebi um grupo de aprovados, entre eles, Andréa Abritta Garzon. Sempre lutadora, Andréa argumentava em favor da nomeação. Em uma dessas reuniões, eu disse que a nomeação iria acontecer e que ela seria a oradora na solenidade de posse. Fico muito feliz que hoje ela seja a defensora geral. Nossa Instituição está em boas mãos e tem evoluído muito na busca pela posição que merece”.

Como advogado do Estado, assessor jurídico da Secretaria Estadual de Justiça e como secretário, Tarcísio Henriques trabalhou muito pela instalação da Defensoria Pública no interior.

“No começo, a gente sofria como defensor público. Eu fiquei quase 20 anos atuando sozinho em Cataguases e Leopoldina. Mas fazer valer o direito de um cidadão carente é muito gratificante”, concluiu o defensor público aposentado Tarcísio Henriques.



Transparência

O que é?

O objetivo dessa sessão é permitir o acesso transparente, rápido e fácil aos documentos e informações relacionadas à Execução Orçamentária e Financeira, Licitações, Contratos e Convênios.

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