Defensoria Pública de Minas Gerais

Igualdade e cidadania para todos


Defensora pública dá palestra na Semana Nacional da Pessoa com Deficiência Intelectual e Múltipla 2019


Por Ascom em 22 de agosto de 2019

A defensora pública de Minas Gerais, Mônica Alves da Costa, em atuação na comarca de Ituiutaba, participou como palestrante da abertura da Semana Nacional da Pessoa com Deficiência Intelectual e Múltipla 2019. O evento aconteceu nesta quarta-feira (21/8) na Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais (Apae) daquele município.

A Semana tem como tema “Família e Pessoa com Deficiência – protagonistas na implementação de políticas públicas”. A defensoria pública falou sobre a Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência (Lei 13.146/2015). Ela abordou direitos fundamentais da pessoa com deficiência, como à saúde, educação, transporte, entre outros.

Durante a atividade foram distribuídas cartilhas da Defensoria Pública de Minas Gerais trazendo informações sobre os direitos das pessoas com deficiência. A defensora pública também apresentou também o projeto Mutirão Direito a Ter Pai, iniciativa da DPMG que promove o reconhecimento espontâneo da paternidade/maternidade, que na edição deste ano será realizado no dia 25 de outubro. 

Além da defensora Mônica Alves da Costa, participaram da palestra professores, funcionários e familiares dos alunos da Apae.

A defensora pública Mônica Alves da Costa ministra palestra sobre os direitos fundamentais da pessoa com deficiência



Transparência

O que é?

O objetivo dessa sessão é permitir o acesso transparente, rápido e fácil aos documentos e informações relacionadas à Execução Orçamentária e Financeira, Licitações, Contratos e Convênios.

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