Defensoria Pública de Minas Gerais

Igualdade e cidadania para todos


Defensora pública faz palestra sobre criança e adolescente em Francisco Dumont


Por Ascom em 14 de agosto de 2014

A defensora pública Maurina Fonseca Mota de Matos, coordenadora da Regional Norte, participou, no dia 07 de agosto, do 1º Fórum Comunitário do Selo Unicef – edição 2013/2016, em Francisco Dumont.

A convite da prefeitura local, a defensora pública palestrou sobre o tema “Direito e deveres da criança e do adolescente, conforme preconiza o Estatuto da Criança e do Adolescente – ECA”.

A palestra integra o ciclo de atividades voltadas para a comunidade com o objetivo de atingir índices na saúde, educação e assistência social. O município de Francisco Dumont concorre ao Selo Unicef– Município Aprovado. Este selo é um reconhecimento internacional que o município pode conquistar pelo resultado dos seus esforços na melhoria da qualidade de vida de crianças e adolescentes.

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Palestra da defensora pública Maurina Matos sobre direitos e deveres de crianças e adolescentes

Desde 2006, ano em que foi formalizado o pacto “Um mundo para a Criança e o Adolescente do Semi-Árido”–documento que atesta o compromisso assumido, em 2004, pelos governadores de 11 estados em adotar medidas para a melhoria das condições de vida das crianças e dos adolescentes, cumprindo metas nas áreas de saúde, educação e proteção –mais de 40 municípios mineiros receberam a certificação.



Transparência

O que é?

O objetivo dessa sessão é permitir o acesso transparente, rápido e fácil aos documentos e informações relacionadas à Execução Orçamentária e Financeira, Licitações, Contratos e Convênios.

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