Defensoria Pública de Minas Gerais

Igualdade e cidadania para todos


Defensora pública-geral, Christiane Malard, entra em exercício em sessão solene do Conselho Superior


Por Ascom em 13 de julho de 2016

Nesta terça-feira (12/07), em sessão solene do Conselho Superior da Defensoria Pública, a defensora pública-geral, Christiane Neves Procópio Malard, entrou em exercício para dirigir a Instituição durante o biênio 2016-2018. A solenidade foi realizada no Museu Inimá de Paula e contou com a presença de diversos defensores públicos, servidores, autoridades, familiares e amigos da empossanda.

 

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Compuseram a mesa de honra da solenidade: corregedor do TJMMG, coronel Sócrates Edgar dos Anjos; conselheiro do Tribunal de Contas de Minas Gerais, José Alves Viana; presidente da Adep-MG, Eduardo Cyrino Generoso; deputado estadual Durval Ângelo, representando o presidente da Assembleia Legislativa de Minas Gerais, Adalclever Lopes; presidente do Tribunal de Justiça de Minas Gerais, desembargador Herbert Carneiro; subdefensor público-geral, Wagner Geraldo Ramalho Lima; secretário estadual de Casa Civil e Relações Institucionais, Marco Antônio Rezende; procurador-geral de justiça em exercício, Waldemar Antônio de Arimatea; presidente da OAB-MG, Antônio Fabrício de Matos Gonçalves; e a juíza-assessora da presidência do Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais, Rosemeire das Graças do Couto. Compuseram o dispositivo de honra os conselheiros: Galeno Gomes Siqueira, Erika Almeida Gomes, corregedor-geral Ricardo Sales Cordeiro, Thiago Dutra Vaz de Souza, Fernando Orlan Pires Resende e Marco Túlio Frutuoso Xavier

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Defensora pública-geral, Christiane Malard, assina o termo de entrada em exercício, acompanhada pelo subdefensor-geral, Wagner Ramalho

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A DPG fez a entrega do Relatório de Gestão Biênio 2014/2016 para o secretário de Casa Civil e Relações Institucionais, Marco Antônio Rezende

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Receberam também o Relatório de Gestão o secretário do Conselho Superior, conselheiro Galeno Gomes Siqueira; e o corregedor-geral, conselheiro Ricardo Sales Cordeiro

Em uma referência à simbologia da águia, de determinação, foco, busca de objetivos e renovação, a defensora pública-geral, Christiane Neves Procópio Malard, destacou a força e coragem de sua equipe, “incluídos os coordenadores regionais, das defensorias especializadas, e locais, servidores, além da cooperação permanente dos demais órgãos da Administração Superior, da qual fazem parte o Conselho Superior e a Corregedoria-Geral, com participação da Associação de classe e de diversos membros”, na condução dos trabalhos e na luta pelo principal destinatário da Defensoria Pública, o cidadão vulnerável.

Christiane Malard salientou os eixos fundamentais – gestão participativa, organização, disciplina, visão para o futuro, projetos, programas e o planejamento estratégico – que nortearam os trabalhos da administração da Defensoria Pública nos últimos dois anos, “com o objetivo essencial de avançarmos em nossa missão constitucional de prestar assistência jurídica integral e gratuita, eficiente e profissionalizada, ao cidadão necessitado, em todo o Estado”.  A DPG destacou também a qualificação, permanentemente aperfeiçoada, de todos os membros da equipe da Defensoria-Geral, “para que chegássemos aqui com resultados positivos alcançados, com significativo avanço institucional, inclusive no plano orçamentário, nas despesas de pessoal, custeio e capital, mesmo diante do grave contexto econômico e financeiro, que alcançou o País, com reflexos diretos em Minas Gerais”.

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Defensora pública-geral, Christiane Malard

Ao fazer uma breve retrospectiva do último biênio, Christiane Malard citou a negociação da proposta orçamentária para 2015 da Defensoria Pública, com a equipe de transição do atual Governo do Estado; e a construção de novas pontes e contatos, em 2015, junto ao novo Governo, à Assembleia Legislativa, ao Tribunal de Justiça, além dos demais atores do sistema. Mencionando a crise orçamentária e as restrições dela decorrentes, a defensora-geral enfatizou que “apesar disso, o ano de 2015 não ficou marcado na DPMG como o ano da crise, mas sim, como o ano em que 89 novos defensores públicos foram nomeados e empossados”.

Christiane Malard destacou a sensibilidade do governador Pimentel, do vice-governador Antônio Andrade e de toda a equipe do Governo com a causa da Defensoria Pública. “Os avanços orçamentários também permitiram a nova locação, com recursos próprios, e a reestruturação de inúmeras sedes, no interior e na Metropolitana, com melhorias em 43 unidades em todo o Estado, propiciando dignidade no atendimento ao cidadão”. Outra conquista foi a modernização administrativa, com a renovação do parque tecnológico da Defensoria, “garantindo melhores condições de trabalho e adaptação à nova realidade advinda com o processo judicial eletrônico”. A DPG citou ainda o investimento permanente na oferta de cursos de capacitação para defensores e servidores e a responsabilidade da gestão no gasto do dinheiro público, o que possibilitou, “com incansável replanejamento, transparência e diálogo”, a contratação do primeiro planejamento estratégico profissionalizado da Defensoria Pública mineira.

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Diversas autoridades, defensores públicos, servidores, familiares e amigos da defensora-geral prestigiaram a cerimônia

A DPG enfatizou os avanços a serem conquistados e a importância da união nessa caminhada. “Evidente que muito ainda há a ser feito. Não existe planejamento exitoso se a Instituição não chega a todos que dela precisam, se o defensor público não é remunerado como determina a Constituição Federal, se os servidores não são valorizados e se a Defensoria Pública não alcança o seu lugar no Sistema de Justiça, compatível com sua missão constitucional. Os desafios continuarão sempre presentes e, por isso, indispensável a nossa união como classe e instituição”.

Christiane Malard elencou números expressivos de atendimentos, prestações jurídicas, patrocínio de ações judiciais e atuações realizados pela Defensoria Pública.

A defensora-geral pediu a união de todos – Conselho Superior, defensores públicos, associações de classe, estadual e nacional, Condege e servidores – “em prol de um objetivo comum, que é o fortalecimento contínuo de nossa Instituição, para com isso, prestarmos o melhor serviço ao cidadão mineiro”. Destacou também, a importância da integração com os Poderes, as demais instituições e órgãos externos, registrando  o seu “reconhecimento e gratidão a todos aqueles que caminharam com a Defensoria Pública nesses últimos dois anos e dividem conosco essa vitória”.

A DPG agradeceu ao Poder Executivo, “pelo diálogo aberto e construtivo e pela compreensão da missão constitucional da Defensoria Pública, ao Poder Legislativo, “pelas soluções e apoio para as mais diversas dificuldades”; ao Poder Judiciário, “com quem a Defensoria tem uma missão compartilhada”; aos parceiros em importantes projetos: Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais; Ministério Público; Ordem dos Advogados; Prefeitura Municipal; Câmara Municipal; polícias Militar e Civil; Corpo de Bombeiros; Imprensa Oficial; autoridades eclesiásticas; representantes de cartórios, da sociedade civil; e a cada cidadão mineiro assistido pela Defensoria Pública. Christiane Malard agradeceu ainda ao subdefensor público-geral, Wagner Geraldo Ramalho Lima, a quem registou o profissionalismo, a fidelidade, a eticidade e o compromisso com a Instituição, à equipe da Defensoria-Geral, ao corregedor-geral, Ricardo Sales Cordeiro, aos conselheiros, à Adep-MG, aos defensores públicos, servidores, funcionários e estagiários, à defensora pública Roberta de Mesquita, “pelo desafio de coordenar minha candidatura”, e aos defensores públicos Márcio Salgado, Fernando Camargos, Adail Martins e Cibele Maffia, também pelo apoio na campanha. Nas pessoas dos defensores públicos Clayton Motta, Cláudio Pimenta, Ana Lúcia Gouveia e Eliana Espíndola, a DPG agradeceu a todos os defensores do estado. Agradeceu, ainda, a seus pais, ao esposo, familiares e amigos.

Clique aqui para ler o discurso da DPG na íntegra.

O subdefensor público-geral, Wagner Geraldo Ramalho Lima, ressaltou o “trabalho incansável, sério e responsável da defensora-geral, Christiane Malard, democraticamente referendado pela maioria da classe. Nestes dois anos, ficaram patentes sua abnegação e  esforço em construir os alicerces para que a Defensoria Pública mineira pudesse consolidar a sua autonomia funcional e administrativa”. O subdefensor-geral mencionou, ainda, o empenho da DPG na expansão da Instituição para as comarcas de maior exclusão social e adensamento populacional, seguindo os ditames da Emenda Constitucional nº 80/2014.

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Subdefensor público-geral, Wagner Geraldo Ramalho Lima

Ao cumprimentar os demais candidatos ao cargo de defensor público-geral, Wagner Ramalho enfatizou a importância da união. “Somos todos Defensoria Pública. Somente com a união de defensores, servidores e colaboradores, além do imprescindível apoio dos cidadãos e dos nossos parceiros institucionais, entre eles, os poderes Executivo, Judiciário e Legislativo, e o Ministério Público, é que cumpriremos fielmente nossa missão constitucional”.

Em seus agradecimentos, o subdefensor-geral destacou “a lealdade, o compromisso e o senso de dever de toda a equipe da Defensoria e Subdefensoria-Geral, dos servidores e colaboradores”. Wagner Geraldo agradeceu aos assistidos, “pelo reconhecimento do nosso trabalho, o que legitima a imprescindibilidade da Defensoria Pública no Sistema de Justiça”. Destacando o “trabalho competente e árduo dos defensores públicos, sem o qual, nada seria possível”, agradeceu aos defensores que, “mesmo diante das adversidades e dos desafios, não se furtam à luta”.

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Conselheiro Fernando Orlan Pires Resende

Ao falar em nome dos membros eleitos do Conselho Superior, o conselheiro Fernando Orlan Pires Resende cumprimentou os demais candidatos ao cargo de defensor público-geral, elogiou a condução do processo eleitoral pelos candidatos e a atuação da Comissão Eleitoral. Ao saudar os demais conselheiros, Fernando Orlan salientou a responsabilidade, para os próximos dois anos do Conselho Superior e da Corregedoria-Geral, como órgãos da Administração Superior. O conselheiro conclamou a união de todos em prol da Defensoria Pública. “Temos que nos unir, caminhar e avançar, para fazer com que a Defensoria Pública chegue aos rincões, para que o cidadão carente tenha o direito a ter direitos, nossa missão constitucional”, afirmou. Fernando Orlan cumprimentou a defensora pública-geral, Christiane Malard, pela vitória, e o Governo estadual, pela nomeação célere.

O presidente da Associação dos Defensores Públicos de Minas Gerais (Adep-MG), Eduardo Cyrino Generoso, ressaltou a importância do momento para a Defensoria Pública e, mencionando a presença da primeira defensora pública-geral, Marlene Nery, lembrou a trajetória de lutas e avanços da Instituição. Eduardo Generoso parabenizou a defensora pública-geral, Christiane Malard, “candidata mais votada e reconduzida pelo Governo do Estado”, e afirmou a perspectiva de que “as lutas e os avanços virão e, mesmo que existam dificuldades, temos a certeza de que conduzirá com maestria todo esse processo”.

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Presidente da Adep-MG, Eduardo Cyrino Generoso

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O Hino Nacional foi executado pelo 1° sargento PM Job Lopes da orquestra sinfônica da Polícia Militar de Minas Gerais

Presenças: Secretário de Estado de Defesa Social, Sérgio Barboza Menezes; deputados estaduais, Isauro Calais e Gustavo Corrêa; terceiro Vice-Presidente do TJMG, desembargador Saulo Versiani Penna; corregedor-geral de Justiça, desembargador André Leite Praça; coordenador executivo do Programa Novos Rumos, desembargador José Antônio Braga; desembargadores, Pedro Bitencourt Marcondes, Shirley Bertão, Eduardo Andrade, Renato Dresh, Pedro Aleixo, Antônio Braga, Afrânio Vilela e Áurea Brasil; ex- defensora pública-geral de Minas Gerais, Marlene Nery; juiz do Tribunal de Justiça Militar, Fernando Armando Ribeiro; procurador de Justiça, Rômulo Ferraz; assessor judiciário do TJMG, Hélio Miranda; vice-presidente da Amagis, Cristiana Gualberto, representando o presidente da entidade; presidente da Academia de Letras do Brasil, Helbert Pitorra; conselheiro da OAB/MG, Mauro Bracarense Filho; juiz da 2ª vara cível de São João Del Rei, Pedro Parcekian; juíza estadual, Marcela Oliveira Decato de Moura; professor da UFMG, Rodolfo Lima; procurador do Estado de Minas Gerais, Alberto Guimarães Andrade, representando o advogado-geral, Onofre Alves Batista Junior; diretor de articulação social da Associação Nacional dos Defensores Públicos, Heitor Baldez; corregedora-geral do Município, Fabiana Rios, representando a Prefeitura de Belo Horizonte; chefe do gabinete militar do governador, cel. Helbert Figueiró de Lourdes; chefe de gabinete da Polícia Militar de Minas Gerais, coronel Márvio Cristo; diretor de Meio Ambiente e Trânsito da PMMG, cel Idzel Mafra Fagundes; chefe adjunto da Polícia Civil, Antônio Carlos de Alvarenga Freitas; representante da Fecomércio-MG, Mayara Miranda Ferreira; chefe da Assessoria Militar da DPMG, tenente coronel Westerson Guimarães; além da chefe de gabinete da Defensoria-Geral, Luciana Leão Lara; e os assessores Diana de Lima Prata Camargos, Gério Patrocínio Soares , João Paulo Tôrres Dias, Nikolas S. Macedo Katopodis, Raquel Gomes de Sousa da Costa Dias, Hellen Caires Teixeira Brandão, Maria Valéria Valle da Silveira, Rafael de Freitas Cunha Lins e Roberta de Mesquita Ribeiro.

Após a solenidade, a defensora pública-geral e a Adep-MG ofereceram um coquetel para os presentes.

Fonte: Ascom / DPMG (13/07/2016)

 



Transparência

O que é?

O objetivo dessa sessão é permitir o acesso transparente, rápido e fácil aos documentos e informações relacionadas à Execução Orçamentária e Financeira, Licitações, Contratos e Convênios.

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