Defensoria Pública de Minas Gerais

Igualdade e cidadania para todos


Defensora pública-geral dá continuidade, em Brasília, às articulações do PLP nº 257/16


Por Ascom em 9 de agosto de 2016

A defensora pública-geral de Minas Gerais, Christiane Neves Procópio Malard, e os assessores Institucionais, João Paulo Tôrres Dias e Nikolas S. Macedo Katopodis, estão em Brasília, desde a segunda (08/08), em continuidade ao trabalho de articulação e acompanhamento da tramitação do PLP nº 257/16, para garantir as alterações no texto original projeto, que está previsto para ser votado nesta terça-feira (09/08).

O Governo Federal apresentou novo substitutivo ao PLP 257/2016, que mitiga alguns pontos críticos do texto original e retira todas as referências à Lei de Responsabilidade Fiscal. No entanto, ainda há pontos com os quais a Defensoria Pública não concorda, por isso, por sugestão das defensorias públicas de todo o país, foi apresentada a emenda 301, por lideranças do PT, deputados do PMDB, pelos deputados Rogério Rosso, Alessandro Molon, Jean Wyllys, e outros parlamentares.

Desde março, a Defensoria Pública-Geral de Minas Gerais tem acompanhado atentamente a tramitação do PLP nº 257/16, tendo realizado diversos encontros com líderes de bancadas e parlamentares da Câmara dos Deputados, a fim de garantir que o texto aprovado não comprometa a estrutura e o desenvolvimento das defensorias públicas. “Sigamos juntos, em defesa da nossa Instituição e do interesse dos assistidos por ela atendidos”, conclamou a defensora-geral, Christiane Malard.

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Defensora-geral de Minas Gerais, Christiane Malard, acompanhada por representantes de todas as defensorias públicas do Brasil, do Condege, da Anadep, da Adep-MG, entre outros

Assinatura de emenda pelo Dep. Valtenir Pereira

Deputado federal, Valtenir Pereira, assina a emenda 301 proposta pelas defensorias públicas

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DPG e representantes de defensorias públicas acompanhados pela liderança do PMDB na Câmara Federal

liderenca do pt dep. Afonso Florence

Articulação com o líder do PT, deputado federal, Afonso Florence

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Defensores públicos de Minas Gerais articulam em Brasília: assessor Institucional, Nikolas Katopodis; presidente da Adep-MG, Eduardo Cyrino Generoso; membro do Conselho Fiscal da Adep-MG, Moacyr Costa Rabello; Marcos Lourenço Capanema de Almeida; DPG Christiane Malard; vice-presidente da Adep-MG, Heitor Teixeira Lanzellotti Baldez; membro do Conselho Consultivo da Adep-MG, Bruno César Canola; e o assessor Institucional, João Paulo Tôrres Dias



Transparência

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O objetivo dessa sessão é permitir o acesso transparente, rápido e fácil aos documentos e informações relacionadas à Execução Orçamentária e Financeira, Licitações, Contratos e Convênios.

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