Defensoria Pública de Minas Gerais

Igualdade e cidadania para todos


Defensora pública-geral participa da IX Reunião Ordinária do Condege


Por Ascom em 23 de setembro de 2016

A defensora pública-geral de Minas Gerais, Christiane Neves Procópio Malard, acompanhada pelo assessor Institucional, Nikolas S. Macedo Katopodis, está em Salvador, nesta sexta-feira (23/09), onde participa da IX Reunião Ordinária do Colégio Nacional dos Defensores-Gerais (Condege).

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Diversos defensores-gerais e representantes de Defensorias de todo o país estão presentes na reunião, em Salvador, onde está sendo realizado também o Congresso de Defensores Públicos da Bahia, cujo tema é “Defensoria Pública em Tempos de Litigância Estratégica

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DPG Christiane Malard (à direita) durante a reunião

Entre os temas em debate estão a proposta de criação do Conselho Nacional da Defensoria Pública (CNDP); discussão acerca da PEC 62/2015; acordo de cooperação para promoção da educação em Direitos Humanos; apresentação do Protocolo de Atendimento de Pessoas em Situação de Rua, elaborado pela Comissão de Direitos Humanos do Condege; deliberação sobre a realização do III Seminário Nacional da Luta pela Moradia e sobre a II Semana Nacional da Moradia, previstos para realização em 2017; discussão e apresentação acerca do termo de cooperação técnica entre Defensorias Públicas para a criação e instituição de procedimentos a serem adotados, visando à atuação integrada e o intercâmbio de informações, garantindo a assistência Jurídica integral aos necessitados; e, apresentação do sistema de videoconferência “Produtividade e Reduzindo Custos na Defensoria Pública”.

Fonte: Ascom / DPMG, com informações da Ascom /DPE-PI (23/09/2016)



Transparência

O que é?

O objetivo dessa sessão é permitir o acesso transparente, rápido e fácil aos documentos e informações relacionadas à Execução Orçamentária e Financeira, Licitações, Contratos e Convênios.

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