Defensoria Pública de Minas Gerais

Igualdade e cidadania para todos


Defensora pública-geral tem audiência com ministros do STF


Por Ascom em 21 de junho de 2018

Durante agenda em Brasília, no dia 20 de junho, a defensora pública-geral do Estado de Minas Gerais, Christiane Neves Procópio Malard, esteve em audiência com os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF), Dias Toffoli, atual vice-presidente, que assumirá a direção da Corte em setembro deste ano, e Ricardo Lewandowski.

Estavam presentes também os defensores públicos Pericles Batista da Silva e Alessa Pagan Veiga , em atuação no Núcleo de Representação da DPMG junto aos Tribunais Superiores.

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Defensores públicos Pericles Batista da Silva e Alessa Pagan Veiga ; ministro Dias Toffoli; e a defensora-geral, Christiane Malard

Durante as audiências, a defensora pública-geral, Christiane Malard, apresentou e entregou para os ministros um breve balanço dos resultados da atuação da Defensoria Pública mineira relacionados ao sistema prisional e à execução penal. Informou que, desde o lançamento em Minas Gerais do projeto audiências de custódia, em agosto de 2015, a Instituição teve participação em 23.830 audiências. Quanto aos atendimentos criminais na execução penal, a DPMG atendeu 203.779 pessoas em 2017, sendo 21.880 atendimentos realizados dentro de unidades prisionais.

Christiane Malard falou sobre a atuação extrajudicial da Defensoria Pública de Minas, mencionando projetos como o “Proteção Integral”, que tem como objetivo implementar a decisão do STF que concedeu prisão domiciliar às gestantes e mães de filhos menores 12 anos ou deficientes, que estejam presas sem condenação definitiva; e a participação no programa “Reintegra”, desenvolvido pelo Governo de Minas Gerais, com o objetivo de auxiliar detentos a retornarem ao convívio social por meio da prestação de serviços em órgãos públicos.

A defensora-geral citou também a atuação na área da saúde, cujas demandas na DPMG alcançam cerca de 40% de soluções desjudicializadas; a participação em mutirões do júri; além dos projetos Casamento Comunitário e Mutirão “Direito a Ter Pai”.

No âmbito da conciliação e mediação, Christiane Malard mencionou a participação em atividades do Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejusc); a atuação do Centro de Mediação da DPMG, voltada para a área de família; além do desenvolvimento do projeto Mediação de Conflitos Escolares (Mesc), também executado pela Defensoria Pública de Minas Gerais.

A DPG e os defensores públicos Pericles Batista e  Alessa Pagan apresentaram aos ministros o trabalho do Núcleo de Representação da DPMG junto aos Tribunais Superiores, o qual tem se centrado estrategicamente em temas sensíveis.

A defensora-geral entregou aos ministros exemplares do Relatório de Gestão da DPMG – 2014/2018; do Planejamento Estratégico 2018/2023 da Instituição; e da edição nº 3 da Revista .def da Defensoria Pública, lançada no mês de maio, e que veicula reportagem sobre a atuação das Defensorias Públicas estaduais em Brasília. A publicação traz, ainda, entrevista com o ministro Ricardo Lewandowski, a quem Christiane Malard agradeceu a participação.

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DPG e o defensor e editor-chefe de .def, Pericles Batista, entregam a Revista para o ministro Lewandowski

A importância da atuação em rede e articulada com o Judiciário foi lembrada pela DPG e também pelo vice-presidente do STF, ministro Dias Toffoli, que manifestou a intenção de implantar vários projetos por meio do Conselho Nacional de Justiça.

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Christiane Malard acompanhada pelo ministro Lewandowski e pelo defensor Pericles Batista

Núcleo de Representação da DPMG

Após as audiências com os ministros, a defensora-geral, Christiane Malard, esteve no Núcleo de Representação da DPMG em Brasília, onde reuniu-se com os defensores em atuação naquele. Na oportunidade, Pericles Batista e Alessa Pagan apresentaram para a DPG um balanço da atuação do Núcleo.

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Christiane Malard também entregou o Relatório de Gestão da DPMG – 2014/2018 e o Planejamento Estratégico 2018/2023 para os defensores públicos em atuação em Brasília



Transparência

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O objetivo dessa sessão é permitir o acesso transparente, rápido e fácil aos documentos e informações relacionadas à Execução Orçamentária e Financeira, Licitações, Contratos e Convênios.

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