Defensoria Pública de Minas Gerais

Igualdade e cidadania para todos


Defensora pública participa de ação estratégica conjunta da DPMG em Sete Lagoas


Por Ascom em 1 de março de 2019

A Defensoria Pública de Minas Gerais (DPMG) em Sete Lagoas, por meio da defensora pública Nívea de Matos Lacerda, promoveu o atendimento do adolescente M.A.O pelo Programa de Proteção a Crianças e Adolescentes e Amaçados de Morte (PPCAAM), ligado à Secretaria Nacional de Promoção dos Direitos da Criança e Adolescente.

Eu uma ação estratégica conjunta da DPMG, em parceria com a Polícia Militar do município, foi possível atuar para garantir a intervenção do PPCAAM. A iniciativa pioneira da comarca visa a efetiva proteção do adolescente e a preservação da vida, um dos princípios básicos da Declaração Universal dos Direitos Humanos.

Além disso, o fato indica que o adolescente assistido pela DPMG corria grave risco de morte, pois estaria envolvido em disputa de tráfico de drogas na cidade.

PPCAAM

O PPCAAM se aplica a casos de crianças e adolescentes gravemente ameaçados de morte.

Há apenas quatro portas de entrada para acesso ao sistema, pela Defensoria Pública, pelo Poder Judiciário, pelo Ministério Público e Conselho Tutelar.



Transparência

O que é?

O objetivo dessa sessão é permitir o acesso transparente, rápido e fácil aos documentos e informações relacionadas à Execução Orçamentária e Financeira, Licitações, Contratos e Convênios.

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