Defensoria Pública de Minas Gerais

Igualdade e cidadania para todos


Defensora pública participa de comitiva de enfrentamento à violência doméstica no TJMG


Por Ascom em 24 de agosto de 2018

A defensora pública Ana Cláudia Braga Arêas Pinheiro Pinto representou a Defensoria Pública de Minas Gerais (DPMG) na comitiva de enfrentamento à violência doméstica, realizada na quinta-feira (23/08), no gabinete da presidência do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG).

Durante o encontro uma comissão formada por mulheres integrantes de diversos grupos de enfrentamento do problema apresentaram situações e casos para o presidente do TJMG, desembargador Nelson Missias de Morais. Elas reivindicam a criação de um juizado especializado em violência contra a mulher na comarca de Contagem.

Na oportunidade, a defensora pública destacou a importância da criação de um juizado especializado no combate efetivo à violência contra a mulher. ‘‘O juizado facilitará o acesso da mulher agredida ao órgão judiciário especializado em solucionar os conflitos inerentes à violência doméstica. Teremos resultados céleres que contribuirão para a redução dos altíssimos índices de violência contra a mulher em Contagem”.

Além disso, o presidente Nelson Missias falou sobre a importância de se desenvolver políticas públicas de enfrentamento à violência contra a mulher, com o propósito de buscar soluções para a grave situação enfrentada pela comarca de Contagem.

Fizeram parte também da comitiva, representantes da Comissão de Defesa dos Direitos das Mulheres da Assembleia Legislativa de Minas Gerais; da Ordem dos Advogados do Brasil, seção Minas Gerais e subseção Contagem; do Consórcio de Mulheres das Gerais, autarquia que mantém abrigos para vítimas de violência doméstica, e da Coordenadoria da Mulher da Prefeitura de Contagem.

Estiveram presentes na reunião, a superintendente da Coordenadoria da Mulher em Situação de Violência do TJMG (Comsiv), desembargadora Alice Birchal, e o juiz auxiliar da Presidência, Luiz Carlos Rezende e Santos. Os magistrados conversaram com as representantes das entidades de proteção à mulher sobre a situação da comarca, que registra o maior número de feminicídio do estado.

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Presidente Nelson Missias recebe comitiva de combate à violência doméstica

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Defensora pública Ana Cláudia Braga

Fonte: Ascom / DPMG, com informações do TJMG (24/08/2018)



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