Defensoria Pública de Minas Gerais

Igualdade e cidadania para todos


Defensora pública participa de debate sobre Judicialização da Vida


Por Ascom em 5 de setembro de 2018

A defensora pública Jeanne Pereira Barbosa, em atuação no juizado especial na área de saúde, participou na quarta-feira, dia 5, do debate sobre Judicialização da Vida, promovido pelos cursos de Direito e Psicologia do Centro Universitário Estácio Juiz de Fora.

O evento, realizado nos dias 3 e 5 de setembro, colocou em pauta questões que envolvem as violações do corpo e a legislação que regula a autonomia do sujeito sobre seu corpo.

No encontro, Jeanne Pereira apresentou o papel da Defensoria Pública de Minas Gerais no cenário da saúde pública como instrumento de efetivação deste direito e, em especial, a atuação institucional nas internações compulsórias.

Durante a aula inaugural os estudantes de Direito e Psicologia ainda debateram a judicialização da vida e liberdade de expressão. Dessa forma, buscaram contribuir com a discussão sobre as decisões dos campos de atuação sobre a vida do sujeito na área da saúde.

Participaram do debate o professor da Estácio e membro da comissão de Direito Criminal e Assuntos Prisionais da OAB/MG de Juiz de Fora, Ricardo Braida, a vice-presidente do Conselho Municipal de Políticas Integradas sobre Drogas (Compid), e membro da Comissão de Direitos Humanos da OAB, Pâmela Dias Alves.

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Defensora pública Jeanne Pereira durante debate



Transparência

O que é?

O objetivo dessa sessão é permitir o acesso transparente, rápido e fácil aos documentos e informações relacionadas à Execução Orçamentária e Financeira, Licitações, Contratos e Convênios.

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