Defensoria Pública de Minas Gerais

Igualdade e cidadania para todos


Defensora Pública participa de entrega de escrituras à moradores de Santa Luzia


Por Ascom em 21 de junho de 2018

A Defensoria Pública do Estado de Minas Gerais participou, na quarta-feira (20/06), da entrega de 52 escrituras de imóveis aos moradores dos conjuntos Cristina e Palmital, em Santa Luzia. A emissão dos documentos integra a quarta etapa de um mutirão na área habitacional que vem sendo realizado na cidade desde outubro de 2017, em parceria com a Companhia de Habitação do Estado de Minas Gerais (Cohab Minas).

Participaram do evento a defensora pública e coordenadora Local em Santa Luzia, Mariana do Espírito Santo Costa Pires, e os defensores públicos Adail Martins e Daniel Dantas.

A partir das audiências de conciliação no Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejusc), os mutuários conseguem regularizar os débitos financeiros ou de documentação relacionados aos imóveis.

Entre os casos mais comuns atendidos no mutirão, havia o de mutuários inadimplentes com a Cohab e de pessoas que efetuaram todos os pagamentos, mas que estavam com a documentação irregular, sem a posse efetiva do imóvel.

“A Defensoria Pública participa do mutirão habitacional na comarca de Santa Luzia desde sua primeira etapa, com o objetivo de garantir aos moradores a segurança necessária para a celebração dos acordos que regularizam a situação dos seus imóveis. A atuação dos defensores públicos é de extrema importância por se tratar de uma prática de amplo alcance, envolvendo o tão sonhado direito à moradia e cujo público alvo é o cidadão hipossuficiente”, destaca a coordenadora Local, Mariana do Espírito Santo, sobre a importância da parceria na realização do trabalho e a atuação junto aos moradores.  

a_20_06_2018img_2793

A coordenadora Local, Mariana do Espírito Santo (2ª posição da direita para a esquerda); o defensor público Adail Martins (5ª posição, à frente, da esquerda para a direita), acompanhados pela equipe da Cohab Minas e demais autoridades

a_20_06_2018img_2789

Da esquerda para a direita: o consultor Matheus Mendes; o defensor público Daniel Dantas; moradora do município; o juiz auxiliar da 3ª vice-presidência do TJMG, juiz Maurício Pinto Ferreira; a diretora do Foro da comarca de Santa Luzia, juíza Edna Márcia Lopes; e o desembargador Saulo Versiani



Transparência

O que é?

O objetivo dessa sessão é permitir o acesso transparente, rápido e fácil aos documentos e informações relacionadas à Execução Orçamentária e Financeira, Licitações, Contratos e Convênios.

saiba mais >